O Governo do Estado de Mato Grosso apresentou um crescimento significativo em sua receita total no primeiro quadrimestre de 2024, alcançando R$ 11,96 bilhões, o que representa um aumento de 7,88% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este dado foi divulgado no relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2024, apresentado nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa.
Investimentos em Obras
Os investimentos em obras também registraram um aumento expressivo. No período de janeiro a abril de 2024, os valores aplicados chegaram a R$ 822,05 milhões, um crescimento de 102,49% em comparação aos R$ 405,97 milhões investidos no mesmo período de 2023.
Receita Tributária
A receita tributária, que inclui a arrecadação própria do Estado, teve uma variação positiva de 12,61%, passando de R$ 7,46 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023 para R$ 8,40 bilhões no mesmo período de 2024. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) também apresentou crescimento, atingindo R$ 7,13 bilhões, um aumento de 10,97%, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Resultado Orçamentário
Apesar do crescimento na receita orçamentária, que foi de 7,88%, o resultado orçamentário, que considera a diferença entre receita e despesa, apresentou um decréscimo de 11,53%.
Declarações de Autoridades
A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, destacou a importância da transparência na apresentação dos números. “É um compromisso do Governo do Estado de Mato Grosso trazer transparência sempre que somos convidados, além dos momentos obrigatórios por lei. É importante essa transparência, é importante que a sociedade conheça os números e participe, não somente da elaboração, mas também do acompanhamento”, afirmou.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone, e contou com a presença do secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, da secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, além de servidores da área técnica da Sefaz, representantes de sindicatos e da sociedade civil.
Disponibilidade do Relatório
O relatório completo está disponível para consulta no site da Secretaria de Fazenda, conforme solicitado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
