A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresenta, nesta quinta-feira (24.10), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2024. Requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a audiência será realizada a partir das 14 horas, de forma híbrida.
A população poderá participar da sessão tanto presencialmente, na sala de reuniões 202 da ALMT, quanto online, mediante inscrição prévia pelo e-mail [email protected]. O comunicado convidando a população a acompanhar a audiência pública foi publicado pela Secretaria de Fazenda no Diário Oficial desta terça-feira (22.10).
Durante a audiência, a Sefaz apresentará as informações financeiras do Estado referentes ao período de maio a agosto deste ano. Entre os dados a serem apresentados estão as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, incluindo as previsões de receita e despesa.
Será apresentada, ainda, uma comparação entre as metas estabelecidas e os resultados efetivamente alcançados pelo Tesouro do Estado, possibilitando uma avaliação do cumprimento das metas. O comportamento da receita e das despesas, além de indicadores de avaliação fiscal que demonstram a saúde financeira do Estado, será evidenciado para a sociedade.
A audiência pública atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a apresentação por parte do Governo do Estado é um compromisso com a transparência na gestão fiscal, promovendo o diálogo aberto com a sociedade sobre o uso dos recursos públicos.
