A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Dois desembargadores de Mato Grosso são alvos da operação: Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Ambos passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados. O mandado de prisão foi cumprido contra o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.
Segundo o site UOL, dentre os alvos estão assessores dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti e Og Fernandes, citados em diálogos do lobista.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
A investigação veio à tona depois da morte do advogado Roberto Zampieri, no Bosque da Saúde, no ano passado. Depois do assassinato, o celular do advogado passou a integrar a investigação e foram constatadas, em conversas existentes no aparelho, as articulações para a compra de sentenças.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se pronunciou após a deflagração da operação. Confira a nota na íntegra:
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que tomou ciência da deflagração da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal nesta terça-feira (26/11).
O TJMT reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.
O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos.
A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça".
