A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, através da Secretaria Municipal de Planejamento, notificou 21 proprietários de terrenos no bairro Jardim Vista Verde, em função de terem invadido cerca de 2 a 3 metros da faixa de domínio da MT-515. Como a via passa por um processo de asfaltamento, o comunicado visa alertar os proprietários de que o traçado original será seguido para a pavimentação.
Em entrevista ao Nossa República, o secretário municipal de Planejamento, Aislan Galvão, afirmou que não há edificações nesse trecho e por isso nada precisará ser demolido para continuidade das obras, que não correm o risco de atraso em razão do avanço das propriedades para a faixa de domínio. “A quadra dois empurrou a rua, que empurrou a quadra 1, que avançou na faixa de domínio”, explicou o secretário.
Dos 21 notificados, 3 proprietários já comparecem à Secretaria Municipal de Planejamento para tratar sobre o assunto. Não há um prazo determinado para este contato, uma vez que a notificação acontece para dar conhecimento sobre a correção da demarcação do terreno.
“As margens das rodovias estaduais possuem uma faixa de domínio de 15 e 20 metros a partir do eixo central da via, conforme, Lei Estadual n.º 11.970/2022. Considerando o levantamento técnico realizado pelo setor de engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, que identificou o deslocamento na ocupação dos lotes da quadra do Loteamento Jardim Vista Verde, e, por consequência, o deslocamento da via pública Rua 03 e dos imóveis da quadra 01, avançando na faixa de domínio da Rodovia MT-515. Cientificamos os proprietários dos imóveis da quadra 01 do loteamento Jardim Vista Verde sobre o levantamento realizado pelo setor de engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães. Notificamos os proprietários dos imóveis da quadra 01 do loteamento Jardim Vista Verde para que compareçam à Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, a fim de tomar as providências cabíveis”, diz trecho da notificação publicada no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (25) .
“Notificamos os proprietários dos imóveis da quadra 01 do loteamento Jardim Vista Verde que estão em execução as obras de pavimentação da Rodovia MT-515 e que será respeitada a faixa de domínio da rodovia MT-515 para a boa execução da obra de interesse coletivo”, complementa a notificação.
Foram notificados Rene Maria de Souza, Leoneth Conceição Figueiredo, Ademar Vivan, Kleber Lauro Vani de Oliveira, Basílio Barbosa de Oliveira Junior, Oziel Oliveira Galvão, Vanda Cleria Moreschi, Bruno Pinheiro Rodrigues, Ricardo Dias de Lima, Priscila Cezar Vivan, Meire Gonçalina da Silva Pereira, João Mariano de Oliveira, Jean Carlos Alcantara Gonçalves, Carmelita Ruth da Silva Campos, Paulo Cesar Baptistela, Ubiratan Urbano Franca, Vilmar Lazaro Gomes, Ruy Carlos Bankow, Ricardo Lopes de Carvalho, João Nascimento e Cristiane Batista Cardoso.
A obra
Estão sendo pavimentados 3,78 quilômetros da rodovia, entre a antiga sede da Secretaria Municipal de Obras e o loteamento Altos da Chapada. O valor apresentado pela empresa Sollus Construtora para executar o projeto foi de R$ 5.471.724,62. O recurso é oriundo de um convênio assinado entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado. O prazo para conclusão da obra é abril de 2025.
A obra beneficiará chacareiros e moradores de condomínios ao longo da MT-515 e de seis bairros: Santa Elvira, Vista Alegre, Bela Vista, Sol Nascente, Altos da Chapada e São Sebastião. A nova pista também contará com faixa exclusiva para ciclistas e pedestres.
