Reuniões com os titulares das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Conselhos Tutelares, Polícia Militar e Polícia Civil estão sendo realizadas pelo juiz Leonisio Salles de Abreu Júnior, da Comarca de Chapada dos Guimarães, preocupado com o fato de que a cultura da violência no país possa estar ocorrendo nos interiores das fazendas e das casas, devendo ser comunicada imediatamente às autoridades competentes.
A intenção é conscientizar os servidores públicos de que, ao menor sinal de violência, seja psicológica ou física, com crianças, adolescentes e idosos, o caso deve ser comunicado imediatamente aos órgãos competentes, seja ao Ministério Público, a Polícia Civil, ao Conselho Tutelar ou ligando para o 190 e 0 180.
O magistrado lembra que a rede de proteção deve ser formada por todo o cidadão, mas que os servidores das escolas, dos postos de saúde e da assistência social têm o dever de denunciar casos de violência ao menor sinal de que algo está errado. E pontua que, caso se omita, o servidor poderá responder criminalmente pela não ação.
O alerta acendeu para o juiz Leonisio recentemente, quando um casal foi preso por torturar um sobrinho de 6 anos em Planalto da Serra, que juntamente com Brasilândia e a própria Chapada dos Guimarães fazem parte da Comarca na qual ele atua. A criança tinha no corpo sinais de violência antigos, de, no mínimo cinco meses.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Chapada dos Guimarães e, diante dos fatos verificados, o magistrado decretou a prisão dos pais adotivos que seriam parentes distantes da mãe do garoto, uma usuária de drogas, razão pela qual o casal passou a cuidar dele.
O homem foi preso e a mulher estava foragida, mas se entregou na Delegacia de Sinop, no dia primeiro de julho, acompanhada de seu advogado. Primeiramente ela disse que o torturador seria o marido, mas depois ela terminou confessando que os castigos eram para educar a criança.
“O fato acontecia há seis meses em uma fazenda em Planalto da Serra e pode estar ocorrendo em outros lugares, devendo ser denunciado imediatamente às autoridades competentes”, destacou o juiz Leonisio, que já realizou a reunião com a rede protetora da criança e do adolescente de Chapada dos Guimarães.
Dia 08.07, segunda, ele estará se reunindo com os conselhos tutelares e os secretários de saúde, educação e assistência social, além das polícias militar e civil de Planalto e Brasilândia. “Devemos ficar alertas ao menor sinal para evitarmos que algo mais grave venha acontecer”, finalizou.
