A prefeitura de Chapada dos Guimarães decidiu revogar a licitação que escolheu a empresa responsável por executar a obra de drenagem na região central da cidade. O termo de revogação foi publicado no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (16). Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, uma nova licitação será realizada, mas ainda não há data prevista.
De acordo com o documento, o cancelamento da licitação ocorrerá porque a empresa Orion Construções e Imobiliária LTDA não cumpriu o “prazo legal para a apresentação da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União”, diz trecho da publicação.
O documento ainda salienta que neste caso é “desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação”.
A empresa Orion Construções e Imobiliária LTDA foi a vencedora da licitação 002/2024 realizada pela Prefeitura de Chapada dos Guimarães para implantação de obras de drenagem urbana no município. A empresa apresentou o valor global de R$ 2.305.611,03 para a execução 1.499 metros de drenagem.
A obra visa acabar com os problemas de alagamento no centro da cidade. O recurso para a intervenção é oriundo de um convênio firmado entre o município de Chapada dos Guimarães e o Governo de Mato Grosso, que destinou R$ 3.074.148,05 para as obras.
A empresa teria 12 meses para concluir o previsto em contrato. A previsão é que melhorias ocorram em trechos das avenidas Rio da Casca, Homero Mouser, Fernando Correa da Costa, Dr Penn Gomes e rua Maneco Albernaz.
A intervenção promete colocar fim aos alagamentos nos estabelecimentos no entorno da praça Dom Wunibaldo, problema recorrente em períodos de grande volume de chuva e que causa transtorno há anos.
Havia uma expectativa de que as obras de drenagem feitas durante a reforma da praça amenizassem a questão, o que não ocorreu.
A licitação
O certame foi realizado na modalidade menor valor global, no dia 21 de março. Ao todo, nove empresas entregaram propostas. Dessas 9, três foram selecionadas pelo menor valor apresentado, sendo elas Terraplanagem Centro Oeste LTDA, Orion Construções e Imobiliária LTDA e LC Guedes LTDA. Das concorrentes, a Orion sagrou-se vencedora, mas não conseguiu apresentar a documentação necessária. O contrato chegou a ser assinado, mas foi revogado pelo Executivo Municipal.
Questionada se a Prefeitura não poderia chamar a segunda colocada no certame já realizado, a assessoria de comunicação informou que a empresa que ficou em segundo lugar não apresentou documentos para a habilitação, dessa forma um novo certame deverá ser realizado. No entanto, ainda não há data definida.
