O secretário-chefe de Casa Civil, Fábio Garcia, anunciou que o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) estão comprometidos em "emitir licenças ambientais" (decidir sobre a emissão das licenças) necessárias para iniciar as obras no Portão do Inferno, localizado em Chapada dos Guimarães, dentro de um prazo máximo de 30 dias.
Este anúncio foi feito após uma reunião em Brasília, que contou com a presença de políticos de Mato Grosso, além de Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça e Mauro Oliveira Pires, presidentes do IBAMA e do ICMBio, respectivamente.
Durante a reunião, Fábio Garcia declarou: “Fizemos um compromisso junto ao ICMBio e Ibama que em, no máximo 30 dias, teremos o licenciamento para dar início às obras do Portão do Inferno, [na MT-251] que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães”. Na verdade, os órgãos se comprometeram em tomar a decisão em até 30 dias.
O projeto, apresentado pelo Governo do Estado em março, visa colocar um fim aos constantes deslizamentos de terra no ponto turístico, através de uma obra de "retaludamento". Este processo de terraplanagem modificará os taludes existentes para estabilizar a área.
Além disso, foi estabelecido que, nos próximos 30 dias, os órgãos ambientais e o Governo do Estado formarão uma comissão para agilizar os estudos de impacto ambiental necessários para a obra. Foi montada uma força-tarefa, que terá reuniões semanais.
Mauro Oliveira Pires, presidente do ICMBio, reforçou o compromisso do órgão com a iniciativa: "O ICMBio quer ser parte da solução e queremos garantir que nesse prazo seja dada logo a manifestação, e estaremos trabalhando juntos para solucionar essa situação o quanto antes”. Ele pontuou que a visitação no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães também depende das boas condições da estrada e que a instabilidade do trecho tem comprometido a chegada de visitantes à unidade de conservação.
Para a realização das obras, a empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda. já foi contratada pelo Executivo, com um investimento de R$ 29,5 milhões. A empresa terá um prazo de 120 dias para concluir o projeto, que prevê mínimas alterações no traçado atual da pista, sua curva existente será suavizada, recuando 10 metros, visando melhorar a segurança e a acessibilidade ao local.
A iniciativa de revitalização do Portão do Inferno surge como uma resposta urgente aos problemas de deslizamentos de terra que têm ameaçado não apenas a segurança dos visitantes, mas também a preservação do ambiente natural no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Este projeto não só visa proteger o ecossistema local, mas também assegurar que o turismo, vital para a economia da região, possa continuar a prosperar de forma sustentável.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), esteve presente na reunião e fez um apelo aos órgãos ambientais para empregar celeridade na apreciação do projeto, uma vez que a cidade agoniza. "Estou sem saída de tocar uma cidade, vivemos agora um vazio sem eventos. Teremos evento apenas final de julho, a minha cidade morre. Faá uma delegação de competência para salvar meu município. Tivemos 80% de queda do comércio, 70% dos empresários estão sem condições de fazer empréstimos. Quero implorar, não aguentamos mais a situação economia e social de Chapada", disse o gestor municipal.
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, afirmou que vai paralisar outros serviços para se debruçar sobre essa demanda que envolve Chapada dos Guimarães. “Quero garantir para vocês que vamos tratar e definir urgente”.
O senador Wellington Fagundes (PL), que esteve presente na reunião, apontou o desgaste que a classe política vem enfrentando por não haver uma solução definitiva para o problema vivenciado pelo município de Chapada desde dezembro do ano passado.
"Estamos mal perante à população. O Governo, a bancada, somos todos nós. É ruim chegar na cidade e ser escurraçado. Qualquer político que for lá é essa a situação. Todos nos nos envolvemos falando. O pessoal está de saco cheio ouvir falar e não ter solução", asseverou.
