As 53 pessoas que foram sorteadas para receber um lote no programa habitacional Meu Lar, mas foram consideradas inaptas pelo relatório técnico social devem procurar a sede da Prefeitura até o dia 18 de abril, quinta-feira. O prazo de cinco dias úteis foi dado pelo Executivo municipal para que os desclassificados possam apresentar documentos que comprovem sua condição para receber o lote, sorteado em agosto do ano passado.
“É importante salientar que aqueles considerados aptos não precisam ir até a prefeitura. Basta aguardar o procedimento do processo. Só devem se deslocar até a prefeitura para pegar o relatório da assistência social os não aptos”, salientou o secretário municipal de Planejamento Aislan Galvão.
Conforme o secretário, aqueles considerados não aptos não passaram no relatório técnico social por diversos fatores, entre eles por já possuir imóvel, por não ser residente no município, porque o Cadastro Único não é Chapada, porque não tem quitação eleitoral, porque a renda não é condizente com o exigido no programa. Em outros casos, na avaliação foi constatado que a família não é chefiada por mulher e houve declaração de familiar com deficiência, o que não se comprovou.
“Aqueles que não conseguirem reverter a situação de não apto, chama-se o suplente que vai passar pela mesma vistoria quando for chamado”, explica Aislan Galvão.
Foram sorteados 177 lotes do Loteamento Sant’Anna I, em 25 de agosto de 2023. Ao todo, 2329 pessoas se inscreveram, no entanto 163 foram desclassificados por não atender os requisitos da Lei 1.726 de agosto de 2017. Assim, 2166 inscritos foram pré-aprovados.
As 177 unidades foram distribuídas nos seguintes grupos. Pessoa idosa, pessoa com deficiência ou membros na família com deficiência, famílias chefiadas por mulheres e categoria geral. Na lista de pessoa idosa, 7 sorteados foram considerados não aptos. Na categoria membros da família com deficiência 9 foram considerados inaptos, na categoria chefiada por mulheres, 7 sorteadas foram consideradas inaptas e na categoria geral 30 foram considerados inaptos.
O Loteamento Sant'Ana I, abrange uma área de 100.000 m². A infraestrutura do loteamento inclui abastecimento de água e rede de energia elétrica. Segundo Aislan Galvão, neste primeiro momento não está prevista a pavimentação do espaço. Não há data certa para a entrega dos lotes. O secretrário afirma que a Prefeitura corre contra o tempo para conseguir fazer o repasse dos lotes até junho, período em que ainda não há vedação para participação do prefeito na solenidade em razão do período eleitoral.
Galvão alega que por duas vezes o maquinário estava pronto para fazer a limpeza da área, no entanto, em virtude das chuvas, não conseguiu realizar o trabalho. Mas garante que tanto a água como a energia já estão bem encaminhadas.
Atualizada às 20:10
Confira listagem de aptos e não aptos divulgada pela prefeitura
