Estamos em época eleitoral e, mais do que nunca, um dos assuntos mais comentados e que está entre as principais preocupações do brasileiro (o eleitorado) segue sendo a corrupção, seguida de questões como saúde, educação, transporte e segurança, que sempre estão no ranking dos temas mais discutidos pelos cidadãos.
Nesse sentido, como defensor de práticas de compliance, chamo a atenção para a importância da gestão de riscos e governança corporativa na gestão pública, sendo um dos principais pilares para o combate a corrupção na esfera política. Afinal, os prejuízos que o povo sofre por isso são enormes - os milhões desviados poderiam ser reaplicados no SUS, em salários pagos aos professores, na manutenção das salas de aula, entre outras opções.
No universo corporativo, os gestores já estão vendo o compliance como aliado. Entendendo que a política partidária é comparável à lógica de mercado, ou seja, os partidos se assemelham às empresas, ofertando produtos (candidatos) aos seus consumidores (eleitores) com o intuito de cumprir as necessidades dos indivíduos, por meio da administração pública. A partir dessa visão, faz todo sentido que essas ações sejam aplicadas também nos partidos políticos, representantes da soberania popular e do regime democrático.
Ética, normas, segurança, transparência e boas condutas são características fundamentais de um programa de compliance capaz de auxiliar esses grupos públicos em sua atividade principal de defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Além da sua principal função de garantir o cumprimento das leis e normas, uma estrutura de compliance pode trazer ao nosso país uma nova maneira mais transparente e idônea de operar a política vigente.
No Senado, já está em análise um Projeto de Lei (número 60) que obriga a todos partidos a implementarem essa metodologia, além de um programa de integridade e de gestão de riscos. Se for realmente adotada, será preciso investir tempo, esforço e dinheiro a fim de se adequar às novas normas que, futuramente, trarão bons frutos para a sociedade como um todo.
Mas, independente de leis, é importante que o cidadão cobre movimentos partidários que busquem revisão ou implementação de um Código de Conduta dos políticos; a adoção de práticas de transparência (checagem de terceiros, auditorias, investigações internas, entre outras); canais de denúncias ativos e eficazes; controles mais severos em demonstrações financeiras e contábeis; e treinamentos e conscientização de todos sobre essa nova cultura de compliance.
Por fim, nos dias de hoje, a ética e transparência são assuntos levados bastante a sério pela população. Portanto, ao investir em um programa com essa metodologia é possível demonstrar que os partidos se preocupam com a boa conduta e o combate à corrupção no país, obtendo uma certa vantagem competitiva frente a outros. O entendimento e a aplicação correta, com certeza, serão a melhor propaganda para esses políticos.
Cada vez fica mais claro que o segmento precisa mudar sua estrutura para garantir uma atuação que, de fato, faça a diferença na vida das pessoas. Mas é preciso, inicialmente, começar de dentro para a fora, garantindo a idoneidade dos partidos para que isso reflita em médio e longo prazo no governo. Por isso, o compliance partidário é uma ótima solução para começarmos uma transformação positiva no universo político brasileiro.
