A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, afirmou que uma das três vagas para desembargador será destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, seguindo a regra do Quinto Constitucional. As demais devem ser preenchidas por juízes de carreira, sendo uma das pelo critério de antiguidade e outra pelo de merecimento.
No final de janeiro, a presidente anunciou que iria dar posse a mais três novos desembargadores devido ao grande fluxo de processos no Segundo Grau. Com reforço no número de magistrados, será possível ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalar mais uma Câmara de Direito Público, tendo em vista que esta é a área com maior demanda na Segunda Instância. A previsão é de que as nomeações sejam realizas ainda este semestre, mas sem data definida.
Ao todo, o TJMT pode aumentar em nove o número de desembargadores, de acordo com Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa há três anos. Contudo, neste momento, a ampliação será de apenas três.
Até o momento, estão entre os pretensos candidatos para ocupar a vaga destinada ao quinto os advogados André Stumpf, André Pozetti, Claudio Stabile, Francisco Faiad, Flaviano Taques, Helio Nishiyama, José Ricardo Costa Marques Corbelino, João Batista Benetti, João Celestino, Renato Vianna, Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro e Ulisses Rabanada.
A lista dos juízes mais antigos está composta por Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional diz respeito a parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais. Num tribunal constituído, por exemplo, de 20 juízes, 4 lugares devem ser preenchidos por integrantes do Ministério Público (2) e por advogados (2).
A última nomeação ocorrida para atender ao Quinto foi realizada em 2013 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, ela foi ocupada por um membro oriundo do Ministério Público Estadual, o então promotor Marcos Machado.
