O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do programa de combate à desinformação nas eleições deste ano. O objetivo é ajudar os eleitores a ter acesso rápido e simples a informações de qualidade e fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.
“Parte das nossas preocupações é assegurar a liberdade de expressão, que cumpre inúmeros papeis numa democracia como a livre circulação de informações que permitam que cada um construa a sua verdade”, frisou o ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com os termos da parceria, o Google vai disponibilizar recursos em suas plataformas para ajudar os eleitores brasileiros a encontrarem conteúdos confiáveis e de utilidade pública elaborados pela Justiça Eleitoral.
Uma das novidades é o painel "Como Votar", que traz respostas no topo da busca para perguntas frequentes sobre o processo eleitoral. Assim, quando o eleitor pesquisar sobre "como votar" no Google, ele terá acesso direto a informações oficiais do TSE antes de qualquer outro resultado.
Haverá também informações a respeito das medidas de cuidados sanitários adotadas neste ano em razão da pandemia da Covid-19.
Para o diretor de Relações Governamentais e de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, a desinformação é um problema complexo que precisa ser combatido por toda a sociedade.
“Uma das melhores formas de fazer isso é criando maneiras para conectar, de forma simples e rápida, os eleitores brasileiros a conteúdos confiáveis e de qualidade e ajudá-los a tomarem decisões bem informadas”.
Outra novidade desta parceria é o Google Trends (ferramenta que mostra os termos populares mais buscados recentemente) voltado ao cenário eleitoral brasileiro com temas mais pesquisados e consultas relacionados às eleições no país.
Haverá ainda a realização de uma série de lives que visam ampliar o conhecimento do eleitor sobre temas importantes como, por exemplo, protocolos sanitários e mitos eleitorais. Essas lives serão divulgadas e veiculadas nos perfis de redes sociais do Google e também do TSE.
“A verdade não tem dono porque a vida comporta múltiplos pontos de observação, mas a mentira deliberada, ou o discurso de ódio e destrutivo têm dono e precisamos combater porque ele faz mal às pessoas, à democracia e à vida civilizada de uma maneira geral”, salientou o ministro.
Para denúncias de conteúdo enganoso em suas plataformas, o Google mantém seus canais de comunicação abertos aos usuários, entre eles o de suporte de reclamação para anúncios e para outros produtos em geral. Além disso, a empresa tomou todas as medidas necessárias perante o TSE e os Tribunais Regionais para reforçar um canal de comunicação para cumprimento das ordens judiciais.
O convênio entre o TSE e o Google termina no dia 19 de dezembro de 2020, com o fim do processo eleitoral.
Parcerias
O Tribunal Superior Eleitoral oficializou ainda parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem - Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere.
A rede de checagem de fatos e de fornecimento de informações sobre o processo eleitoral integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020.
Por meio da parceria, as agências, o TSE e integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estarão em contato permanente para identificar notícias falsas sobre as eleições e encontrar, da forma mais ágil possível, respostas verdadeiras e precisas.
As notícias checadas a partir desse grupo serão publicadas no site Fato ou Boato, no site da Justiça Eleitoral. Por meio de parceria firmada com as operadoras de telefonia e o Conexis Brasil Digital, todos os sites do domínio da Justiça Eleitoral têm o chamado “zero rating”, ou seja, podem ser acessados sem cobrança ao pacote de dados do celular.
A plataforma também traz informações sobre o funcionamento da urna eletrônica e o processo eletrônico de votação e mais dados sobre checagem.
Durante a cerimônia de formalização da Coalizão para Checagem, o ministro Luís Roberto Barroso destacou o papel da imprensa e das agências de checagem para promover eleições limpas.
Segundo o ministro, a ideia é minimizar o impacto da desinformação sobre as campanhas eleitorais, sem interferir no conteúdo dessas manifestações, ou seja, “monitorar comportamentos provenientes de milícias digitais organizadas com financiamento privado e atuação concentrada para a difusão de mentiras e ataques”.
Nesse sentido, o presidente lembrou que não existe um dono da verdade, mas “a mentira deliberada e campanha de ódio tem dono e a esses nós devemos combater”.
De acordo com Barroso, é preciso inundar a sociedade com notícias verdadeiras e esse é um papel fundamental exercido pela imprensa profissional. Dessa forma será possível enfrentar as campanhas de desinformação, monitorar e eliminar os comportamentos inautênticos de robôs e perfis falsos. “O exercício da democracia depende da livre circulação de ideias, fatos e opiniões”, finalizou. (Com assessoria)