A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aguarda a publicação do “Plano de Recuperação do Pintado”, pelo Ministério do Meio Ambiente, para liberação de fato da pesca do Pintado.
A obrigatoriedade desse documento consta na Portaria MMA Nº 355, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30).
O Plano de Recuperação vai estabelecer medidas de monitoramento e manejo da espécie, visando sua preservação. A partir do documento do Ministério do Meio Ambiente, caberá à Sema fiscalizar e apoiar a sua execução.
Para liberação da pesca, a Sema atuou junto ao Ministério do Meio Ambiente, pois o Estado tem urgência na regulamentação, em decorrência do fim do período de defeso da Piracema, que ocorre um mês antes do restante do país. Ao Estado, o Ministério afirmou que publicará o plano nos próximos dias.
Vale ressaltar que a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da Piracema, que segue até o dia 2 de fevereiro (quinta-feira).
Entenda
A pesca do pintado foi proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro do ano passado. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável.
De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.
“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.
O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.
No entanto, o Ministério do Meio Ambiente voltou atrás e resolveu derrubar a proibição, liberando a pesca do pintado após o período de defeso. Após consultar um grupo de pesquisadores, concluiu que a pesca não é o principal fator que gera o risco de extinção, mas sim as barragens. Desta forma, um plano de recuperação será executado para garantir o monitoramento da espécie.
