O Registro Geral de Identificação, o conhecido RG, não será mais emitido no Brasil. A partir desse ano o número deixa de existir e a carteira de identidade será a mesma em todo o País, trazendo nela o CPF, que passa a ser o único registro para os brasileiros. A informação é do diretor da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rubens Okada, no episódio dessa semana do podcast MT Conectado, que já está no ar.
Segundo o diretor, a nova carteira poderá ser feita a partir de março de 2023 em todos os 145 postos da Politec em Mato Grosso e terá os formatos digital e físico. Porém, os RGs serão válidos até março de 2032.
“A carteira no formato digital será mais completa, com todos os dados necessários para identificação, como data de nascimento. A física terá uma quantidade menor de informações, como o número do CPF, data de emissão e o QR Code que dará acesso para a versão digital”, conta Okada.
A primeira via da versão física será gratuita em papel de segurança, ou seja, para toda a população nesse momento de transição. Já quem quiser o documento em cartão de policarbonato (plástico) terá uma taxa de aproximadamente R$ 100. A partir da segunda via desse novo modelo de carteira física será pago em qualquer material.
O diretor explica que o CPF continua sendo um produto da Receita Federal. Para tê-lo, o cidadão deve seguir os mesmos procedimentos que valem atualmente. O que a Politec emitirá será uma carteira de identificação unificada para todos os Brasileiros, que conterá nela o número fornecido pela Receita. “Esse novo formato traz segurança para o cidadão, pois não é possível tirar dois CPFs para a mesma pessoa, como acontecia com o RG, evitando assim fraudes. O novo sistema é ligado ao da Receita Federal e indicará se o CPF é válido ou não”, diz.
Para tirar a nova carteira o cidadão não precisa mais levar foto. Os únicos documentos necessários são o CPF e a certidão de nascimento ou casamento. Toda a parte de coleta biométrica, incluindo foto, é feita nos postos da Politec. “Com os investimentos feitos pelo Governo de MT, 100% dos postos de identificação fazem coleta digital”.
No podcast, Rubens Okada ainda esclarece se é possível tirar vias da carteira em outros estados, fala mais sobre a segurança do documento e como crianças devem fazer para ter a identificação. O diretor também conta mais sobre o trabalho da Politec, que trabalha em três frentes: Medicina Legal, Criminalística (como os peritos que trabalham em filmes e séries e com mesma tecnologia de ponta), e Identificação Civil.
