“Temos agora um grande desafio de tornar isso uma realidade. Temos orçamento e condições de executar. O que precisamos é focar no que tem que ser feito e vencer os grandes desafios que temos à frente”, disse Mauro Mendes, governador de Mato Grosso no lançamento do MT Mais, considerado o maior programa de investimentos para os próximos anos. O programa foi apresentado nesta quarta-feira (28) a senadores, deputados federais, estaduais e convidados em cerimônia no Centro de Eventos do Pantanal.
Dividido em 12 eixos estruturantes, o programa vai alcançar todas as regiões do Estado com ações de governo em saúde, assistência social, meio ambiente, segurança pública e obras em escolas, rodovias e hospitais, entre outras, impulsionando a economia, gerando emprego e renda e beneficiando diretamente a todos os cidadãos. Em quatro anos serão investidos R$ 9.5 bilhões, sendo que 63% desse valor são recursos próprios.
“O que nós vamos fazer irá impactar na vida de milhares de mato-grossenses. Temos que acertar nossas deficiências, que não são poucas, mas temos também que usar a criatividade, tecnologia e nos redescobrir. A pandemia nos ensinou muito à custa de muito sofrimento. É hora de deixar de fazer o mesmo da mesma forma e ser inovador para alcançar resultados e nos orgulharmos dessa trajetória”, enfatizou.
Mauro Mendes apontou o ano de 2019 como de grande importância para a implementação de ações que pudessem dar suporte aos projetos anunciados na solenidade, muitos dos quais já estão em andamento e lembrou que o cenário encontrado no início da gestão era de um Estado quebrado, com salários atrasados, R$ 3,6 bilhões de restos a pagar e dívidas com 11.600 fornecedores, além de mais de 500 obras paralisadas em todas as secretarias.
“Era um retrato difícil e, diante de uma realidade adversa, tínhamos que tomar algumas medidas duras como a reforma administrativa, corte de gastos e renegociações de contratos para diminuir o custo da máquina pública. Renegociamos a dívida com o Bank of America com extensão do prazo para 20 na os e redução dos juros de 5% para 3%”, frisou. “Além disso o novo Fethab foi implantado para que um dos mais importantes setores da economia pudesse contribuir de forma incisiva, bem como o combate à sonegação de impostos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada pela Assembleia Legislativa e hoje usada como referência de boa gestão fiscal no país. Todas essas ações criaram segurança jurídica. São medidas que estão criando cenário mais seguro e efetivo e isso está atraindo investimentos para o estado”.
O governador lembrou ainda os salários que estão em dia, a retomada da confiança dos fornecedores, bem como o repasse aos municípios e poderes com uma melhora significativa no ambiente de negócios.
“Melhoria das receitas e controle de gastos é fundamental para ter equilíbrio nas contas, seja do governo ou de qualquer cidadão. O Estado tem hoje superávit e abre perspectiva para grandes investimentos, que é o que o cidadão espera do governo, que possa mudar para melhor a vida das pessoas.
Eixos
Educação - Estão previstos R$ 936,4 milhões em investimentos para a educação, contemplando a construção de 35 novas escolas, de 21 quadras poliesportivas, assim como reformas e manutenção dos prédios. Haverá ainda a climatização de 300 escolas totalizando 100% das unidades escolares com aparelhos de ar condicionado. O governador citou ainda melhorais no sistema pedagógico.
“O ensino médio de Mato Grosso ficou em 23º lugar no Ideb do ano passado entre os 27 estados brasileiros. Isso é uma vergonha e precisa mudar. Temos que fazer um grande enfrentamento para que isso não ocorra”, observou.
As ações contemplam também o ensino profissionalizante com educação vocacionada para atender a demandas onde falta mão de obra.
Saúde - Somente na Saúde, será investido R$ 1,18 bilhão em oito grandes ações com a construção de três novos hospitais regionais, modernização dos hospitais estaduais e unidades de saúde existentes e retomada das obras dos hospitais Julio Muller e Central.
“O Hospital Central é uma das maiores vergonhas da administração pública no estado. É um prédio de 7 andares parado há 35 anos”, observou o governador que citou ainda o Hospital Julio Muller, cujas obras estão paradas desde 2013.
Mendes anunciou para novembro a retomada das cirurgias eletivas que foram suspensas por conta da pandemia de Covid-19.
Segurança - O investimento total previsto para a Segurança Pública é de R$ 766 milhões. Serão construídos 4 mil vagas no sistema prisional e haverá aquisição de equipamentos de tecnologia, armamentos, veículos, aeronaves e a expansão dos projetos Águia e Tolerância Zero, bem como reforma e modernização das unidades de segurança.
“Não é novidade que presídios são dominados por facções criminosas. Temos alto índice de reincidência que, em alguns casos, chega a 80%. O Estado brasileiro precisa dominar os presídios como forma de criar segurança para quem está do lado de fora”, apontou o governador que anunciou a transformação da Penitenciária Central do Estado em presídio de segurança máxima com o recolhimento de presos em celas individuais para, desta maneira, desarticular facções organizadas no estado.
Social e Habitação – Para estas áreas, serão investidos R$ 362,3 milhões, contemplando ações voltadas à habitação popular, qualificação profissional, cidadania e o Programa SER Família, com ações específicas para as crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.
“Com tantas potencialidades ainda temos pessoas que precisam da assistência social no estado. Enquanto não chegamos a uma condição de igualdade, temos que acolher essas pessoas e prover ações que são importantes para a vida e sobrevivência delas”, salientou o governador.
Desenvolvimento, Emprego e Renda – O Estado vai destinar R$ 192,5 milhões para ações voltadas ao Desenvolvimento, Emprego e Renda. Alguns exemplos destas ações: a conclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres; investimentos em sistemas para facilitar o acesso ao crédito pelos pequenos empreendedores; fortalecimento das cadeias produtivas; ampliação das linhas de crédito pela Desenvolve MT; e investimentos em qualificação.
“Não queremos que o PIB cresça sem agregar à vida das pessoas. Projetos para gerar emprego e renda são também projetos de assistência social”, observou Mendes que ressaltou ainda uma revisão e reestabelecimento dos consórcios intermunicipais (há 36 no estado) para melhorar a articulação e colaboração mútua entre os municípios.
Infraestrutura – O investimento mais volumoso será o de Infraestrutura, com destinação de R$ 4,73 bilhões para muitas ações como a realização de 2.400 km de asfalto novo e restauração de mais 3.000 km de pavimentação. Serão feitas 5 mil pontes de pequeno, médio e grande porte em todo o estado, em substituição às precárias pontes de madeira; e a criação do programa Mato Grosso Iluminado que, em parceria com os municípios, vai implantar iluminação com lâmpadas de LED em todas as cidades do estado.
“Com a realização dos 2.400 km de asfalto novo vamos entrar para a história de Mato Grosso”, frisou o governador. “A implantação de lâmpadas de LED é uma ação com resultados na segurança pública. Rua e praça mal iluminada cria uma sensação e condições de insegurança”.
Mauro Mendes citou ainda obras especiais em alguns municípios como o Rodoanel, em Cuiabá, que terá pista dupla e a melhoria das condições dos aeroportos em municípios estratégicos para impactar positivamente na logística.
“Um estado de grandes dimensões como Mato Grosso precisa de aeroportos em condições melhores”, disse.
Cultura, Esporte e Lazer – Este é mais um segmento que receberá aportes volumosos do Governo de Mato Grosso, R$ 170 milhões. Haverá recursos para ações voltadas ao patrimônio histórico e cultural, apoios a eventos e iniciativas culturais, fortalecimento dos Jogos Escolares, promoção e apoio a eventos esportivos e no apoio a atletas de ponta. Também serão feitos investimentos em infraestrutura ao entorno da Arena Pantanal e o Governo irá construir o Parque Multieventos de Mato Grosso.
Este último irá receber esportes de grandes dimensões e contará com um autódromo que, segundo o governador, será o único do país a atender as normas da Federação Internacional de Motociclismo.
Turismo – Uma das maiores potencialidades do Estado receberá aporte de investimentos à altura, R$ 339,2 milhões. O Governo de Mato Grosso vai construir seis novas orlas turísticas (Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e Cáceres e outras 3 em estudo), melhorar e modernizar a infraestrutura dos locais turísticos, financiar projetos de pequenos empresários e desenvolver o Turismo no Pantanal.
“Vamos fazer investimentos para que as belezas de Mato Grosso cantadas em verso e prosa possam ser conhecidas. Temos que mudar a imagem do Pantanal recente como foco de incêndios e melhorar a região com infraestrtutura, estradas e logística, preservando o bioma de maneira sustentável”, disse Mendes.
Meio Ambiente – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente será contemplada com R$ 156 milhões para investir em um leque de ações que vai unir a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, desde a eficiência de processos de licenciamento, outorga e regularização de imóveis rurais, passando pela estruturação das unidades de conservação até investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
“Não vou mandar para a Assembleia Legislativa a criação de nenhum parque estadual. Muitos já foram criados e não foram regularizados. Com isso cria-se uma confusão jurídica e problemas novos. Queremos estruturar esse programa para implantar e fazer as ações dentro dos parques que já foram criados como planos de manejo, regularização fundiária e programas de concessão onde houver viabilidade. São 36 unidades de conservação e nenhuma regularizada”, explicou o governador.
“A parte ambiental é algo que tem que ser cuidado com muito detalhe e segurança. Somos a região do planeta que mais produz alimentos e mais tem condições de dobrar essa produção nos próximos 10 anos com 62% do território preservado. Vamos comunicar ao invés de reagir aos ataques que sofremos”, argumentou.
Agricultura Familiar e Regularização Fundiária – Uma das áreas mais importantes da economia estadual também receberá grande aporte de investimentos, R$ 265 milhões. Serão fomentadas várias cadeias produtivas, com a aquisição de equipamentos, máquinas, assistência técnica remota e regularização de imóveis urbanos e rurais.
“Esse será o maior investimento na agricultura familiar feito em Mato Grosso. São mais de 100 mil famílias que vivem em diversas regiões e precisam desse apoio”, disse o governador. “A regularização fundiária será tanto da área urbana e rural. Há muitos problemas do passado e isso é uma vergonha que já deveria ter sido vencida há décadas”.
Eficiência Pública – Este eixo receberá recursos de R$ 404,3 milhões, com investimentos para implantação de canais on-line, digitalização de arquivos, novos equipamentos, processos digitais, treinamento dos servidores, usinas de energia solar, modernização dos prédios públicos e construção de novas unidades para “zerar” despesas com aluguel que hoje estão em R$ 2 milhões por mês.
“São investimentos assertivos, direcionados e bem concluídos que vão trazer resultados para Mato Grosso”, enfatizou o governador.
Simplifica MT – Este grande programa tem o objetivo de simplificar e tornar mais fácil o acesso do cidadão e das empresas aos serviços públicos oferecidos pelo Governo de Mato Grosso, com a unificação de serviços e atendimentos, oferecendo a maioria deles de forma centralizada e digital, com a extinção de filas e papelada. Também serão feitas ações para redução de custos, maior eficiência pública e diminuição da burocracia.
“Hoje o cidadão perde muito tempo se deslocando para os órgãos para buscar atendimento. Tudo isso será informatizado, é eficiência para o cidadão e eficiência pública”, lembrou Mendes.
Entre os retornos que o programa MT Mais trará para o estado, além de inúmeros benefícios aos cidadãos, são a geração de empregos – estima-se em 52 mil – e uma melhor avaliação por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.
“Certamente vamos terminar o ano de 2020 com rate A. Hoje somos rate C, que significa uma certa instabilidade da conta pública. Tendo avaliação A será aberto um potencial gigantesco para fazer novos financiamentos e se antecipar no retorno de investimentos em todas as áreas”, explicou o governador. “Executar tudo isso é um grande desafio, mas que não depende exclusivamente do governador. Depende também dos parlamentares, do cidadão e dos servidores”, finalizou.
