A Polícia Judiciária Civil, juntamente com o Ministério Público Estadual, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1) a Operação Overpriced, que tem como foco o combate a corrupção na secretaria municipal de Saúde de Cuiabá. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além do afastamento cautelar do secretário Luiz Antonio Possas de Carvalho.
De acordo com nota emitida pela Prefeitura de Cuiabá, Carvalho pediu exoneração do cargo para contribuir com o "bom andamento da investigação".
Conforme investigação feita pela Polícia Civil, mediante uma denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, foi identificado elevado sobrepreço na aquisição de Ivermectina por parte do Executivo Municipal. A força-tarefa formada por Ministério Público, Polícia Civil e Controladoria Geral do Estado foi criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%
Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.
A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do estado do Mato Grosso em relação a aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.
As ordens judiciais foram deferidas pela juíza, Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital
Outro lado
Em nota a Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos. Lembrou que foi criado um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia, a fim de dar transparência ao processo.
"Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições", ressaltou a nota.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse reafirmar sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.
Nova investigação
Essa não é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá é alvo de investigação. Luiz Antonio Possas de Carvalho assumiu a vaga deixada com a exoneração de Huark Douglas Correia em dezembro de 2018. Ele foi alvo da Operação Sangria, que desbaratou um esquema de desvio de verbas na saúde por meio de fraudes em licitação. Huark chegou a ser preso duas vezes em função do esquema.
Conforme a Polícia Civil, foi instituída uma organização criminosa que criou um esquema para monopolizar a saúde em Mato Grosso, por meio da prestação de serviços médicos hospitalares. Médicos, administradores de empresas, funcionários públicos atuavam junto a Secretaria Estadual e municipal de Saúde, através de contratos celebrados com empresas utilizadas pela organização criminosa. Eram elas Proclin e Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles pudessem atuar livremente no mercado.
O então secretário de Saúde de Cuiabá à época dos fatos, Huark Correia, é acusado de ser o sócio oculto da empresa Pró-Clin, uma das principais fornecedoras do Hospital São Benedito, na capital.
