O movimento pró-Bolsonaro, que vem fechando rodovias por não concordar com o resultado das urnas no último domingo, tomou ainda mais corpo de Mato Grosso nesta terça-feira (1º). O bloqueio de estradas, que se restringia apenas as vias federais, chegou também a estradas estaduais. Conforme o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, manifestantes trancaram a MT-010 em Rosário Oeste, a MT-140, em Campo Verde, na saída para Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia e a MT-344 em Campo Verde, saída para Dom Aquino. A estrada de Chapada também passa por bloqueio.
Embora uma decisão do Supremo Tribunal Federal tenha determinado a desobstrução das vias, o movimento não para de crescer. Dados repassados pela Polícia Rodoviária Federal apontam que em Mato Grosso pelo menos 24 pontos estão com bloqueio.
Os manifestantes usam pneus queimados, veículos e terra para o bloqueio das vias. Não está descartada a possibilidade de desabastecimento. Inclusive um alerta foi feito pelo presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira.
Nesta manhã, representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e secretário estadual de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamente, estiveram reunidos para discutir ações a fim de desbloquear as rodovias, cumprindo decisão judicial proferida pelo STF. No entanto, a pasta ainda não revelou quais planos serão executados.
Decisão judicial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).
Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.
Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.
Multa
No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.
O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.
Eleições
Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.
Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.
A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.
No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou nesta manhã que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira "já foram eliminados 192 pontos de bloqueio."
Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve "zero divergência" na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:
"Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal", diz o post.
