O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quinta-feira, 16, que a reforma tributária voltou à pauta da agenda econômica. "Terminamos o eixo emergencial (de medidas para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus) e estamos voltando à agenda", disse o ministro, durante participação em live da Expert, evento da XP Investimentos que este ano ocorre em formato virtual.
Segundo Guedes, a reforma tributária volta à pauta em um contexto no qual as prioridades mudaram ligeiramente. "Na hora em que antecipamos recursos para Estados e municípios, o pacto federativo já anda um pouco para frente", afirmou. "Nós derrubamos três grandes gastos do governo - Previdência, funcionalismo público e juros - e, tendo derrubado isso, prioridades mudam ligeiramente. Temos o desemprego em massa como principal foco."
Além disso, o ministro disse que a reforma tributária está praticamente pronta, com a "primeira tranche" na Casa Civil. Segundo ele, como já há no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, o Executivo, em vez de mandar uma terceira, enviará projetos específicos para serem analisados pelos parlamentares. "Vamos começar pelo IVA dual e acabar com o PIS/Cofins", disse.
O ministro afirmou ainda que, apesar da crise, o Congresso tem trabalhado e o governo tem avançado com a agenda econômica. "Há diferença em um ponto ou outro na tributária, mas ninguém vai interditar o debate", disse Guedes, segundo quem as propostas sobre o tema serão enviadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma vez que a reforma é discutida em comissão mista.
De acordo com o ministro, a reforma administrativa também está pronta, mas foi adiada por uma interpretação política da Presidência da República, uma vez que, à época em que o tema entraria no debate, houve os protestos no Chile e o Brasil havia acabado de aprovar a reforma da Previdência. Contudo, segundo Guedes, a administrativa foi "empurrada" para que o Congresso "processe" e, em troca, ajude com os marcos regulatórios.
Guedes disse ainda que as medidas para estimular a concessão de crédito durante a crise devem começar a mostrar efeitos nos próximos dois, três ou quatro meses, para que se chegue rapidamente à ponta. "Crédito está saindo rapidamente", disse. Afirmou também que no mesmo período o Brasil já terá "destravado as fronteiras dos investimentos".
Ainda segundo o ministro, embora a democracia brasileira esteja passando por um momento barulhento, com conflitos entre poderes, isto é algo normal em regimes democráticos. Afirmou também que prefere o barulho das democracias ao silêncio de regimes totalitários.
“Vamos à casa do Alcolumbre na terça-feira”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que vai fazer um gesto político e entregar na próxima terça-feira, 21, a proposta de reforma tributária do governo.
O gesto está sendo articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em torno da proposta.
A ideia dentro do governo é que o aceno ajude na pacificação entre as duas casas e na retomada da comissão mista de deputados e senadores, criada no início deste ano para debater e formular uma proposta comum de reforma tributária.
O clima azedou entre Câmara e Senado depois que Maia avisou que não esperaria a retomada da comissão mista para voltar ao debate da reforma tributária e convocou uma reunião apenas de deputados para discutir o tema na última quarta-feira (15). No mesmo dia, Alcolumbre alertou que o Senado não votaria uma reforma tributária que partisse unilateralmente da Câmara, ignorando a comissão mista.
"Vamos à casa do Davi Alcolumbre na terça-feira", disse Guedes há pouco em evento promovido pela XP Investimentos. Segundo ele, a proposta já está na Casa Civil pronta para ser entregue.
O ministro evitou garantir que a reforma terá uma proposta de imposto sobre transações, do qual ele é entusiasta para obter recursos e bancar a desoneração da folha de salários.
Segundo o ministro, o assunto é controverso e vai depender do clima no Congresso Nacional. "Se o presidente da Câmara disser que não vai ter imposto sobre transação, interdita o debate", disparou, ressaltando que o diálogo será importante.
"Se vamos começar pelo que nos desune, a reforma tributária vai terminar antes de começar", afirmou Guedes. "Não interessa ir para o confronto, isso é uma tolice."
Apesar disso, ele defendeu seu ponto de vista sobre os ganhos de implementação de um imposto sobre transações. "O que eu penso sobre tributos brasileiros? Péssimos, mal formulados, manicômio" disse. "O comércio eletrônico é interessante, é a base (tributária) que mais cresce", acrescentou, ressaltando que qualquer avanço nessa linha dependerá do diálogo com o Parlamento.
