Em transmissão ao vivo nesta terça-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a comentar a declaração em que associou o Exército a um genocídio, ao se referir à crise sanitária instalada no País em meio à pandemia do novo coronavírus, agravada pela falta de um titular no Ministério da Saúde. A pasta é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello há quase dois meses.
O ministro disse que a declaração foi feita em um 'contexto puramente acadêmico' e lembrou que o ex-chefe da Saúde, Luís Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella, que participaram do debate, também apontaram problemas na gestão administrativa da pandemia.
"O ministro Mandetta inclusive usou uma expressão dizendo que se o general que lá está (Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde) e que é especializado em logística, talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista o número de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nesse contexto que essa conversa se desenvolveu", disse Gilmar.
O ministro do STF também lembrou que a decisão do colega Alexandre de Moraes, que deu autonomia para estados e municípios adotarem medidas de quarentena e isolamento social, não isenta a responsabilidade da União no enfrentamento à crise sanitária.
"O Supremo na verdade não disse que os estados são responsáveis pela Saúde. O Supremo disse apenas que isso era uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece esta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e a responsabilidade seria dos estados. Então eu disse: se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa", esclareceu.
Mais cedo, diante de reações de repúdio do comando das Forças Armadas e do próprio governo, o ministro divulgou nota 'reafirmando o respeito' aos militares e indicando que 'nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde' do País. "Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por Covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas", afirmou.
O comentário de Gilmar que gerou críticas do governo foi feito no sábado, 11, em videoconferência realizada pela revista IstoÉ. "Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa", afirmou.
"Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", prosseguiu o ministro.
Após a fala, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o ministro 'forçou a barra' e 'ultrapassou o limite de crítica'. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo afirmou estar 'indignado' com o que chamou de 'acusações levianas'. A pasta anunciou que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro.
Se Gilmar tiver 'grandeza moral', tem de se desculpar, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira, 14, que, se o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiver "grandeza moral", tem de se desculpar e se retratar após declarar que o Exército se associou a um "genocídio" durante a pandemia do novo coronavírus.
Na segunda-feira, 13, o vice já havia dito que Gilmar "forçou a barra e ultrapassou o limite da crítica". Em nota divulgada na manhã desta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que não atingiu a honra do Exército e manteve as críticas à "substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde".
Em reação às afirmações de Gilmar, o Ministério da Defesa afirmou que entraria com uma representação contra ele na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na entrevista à CNN Brasil nesta terça, Mourão afirmou que é preciso esperar a redução no avanço da covid-19 no País para promover a troca no comando do Ministério da Saúde. "Espera a pandemia arrefecer, aí troca", disse.
Eduardo Pazuello, general da ativa, está no comando interino da pasta há dois meses, após a saída de Nelson Teich.
Na visão do vice-presidente, a covid-19 apresenta "menores graus de letalidade em locais onde houve avanço muito rápido", como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Belém. "Deixa que se tenha noção de que atingimos um ponto de controle para aí trocar ministro."
Para Mourão, que é general da reserva, a eventual troca de ministros cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Pazzuelo é pressionado pelo núcleo militar do governo para deixar a ativa e ir para a reserva no Exército.
