Técnicos do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) identificaram, durante uma vistoria na última sexta-feira (21), atividades de extração de pedras no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio. O local, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e Patrimônio Histórico do Estado de Mato Grosso, está interditado.
No local da vistoria, foram encontrados cinco caminhões e um trator com identificação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), removendo pedras para utilização na construção do empreendimento "Parque Novo Mato Grosso". A promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, informa que as únicas intervenções permitidas no Monumento são aquelas voltadas para a contenção de processos erosivos, e não para extração de materiais.
A promotora destacou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) está em desacordo com obrigações previamente estabelecidas com o MP-MT, que inclui a paralisação de obras no local. A atividade de extração, conforme relatado, evidencia um descaso tanto com a autoridade do Ministério Público quanto com a preservação do Morro de Santo Antônio.
Diante desta situação, a promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza afirmou que serão adotadas medidas para garantir a cessação imediata da atividade irregular e para responsabilizar os envolvidos.
O caso levanta questões sobre a preservação de áreas naturais e o respeito às leis ambientais vigentes no estado.
