No Brasil há 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base no Censo Escolar divulgado em 2013. Uma situação que deveria chamar mais atenção que a recente polêmica em torno da campanha da Natura alusiva ao Dia dos Pais com o ator Thammy Miranda, pai de Bento, de 6 meses.
Thammy é apenas um dos muitos pais famosos que compartilharam cenas de afeto e carinho com seus filhos, mas foi alvo de ofensas transfóbicas nas redes sociais. O ator se defendeu mostrando a importância da paternidade responsável. E uma pequena tentativa de boicote aos produtos da marca se transformou na disparada nas ações da Natura na Bolsa de Valores.
"Foram escolhidos homens que estão vivendo a paternidade de maneira presente, com todas as suas nuances. E Thammy é um deles. Não foi uma escolha deliberada para chocar ou questionar, mas sim dentro do que a gente considera a paternidade possível", disse Andrea Alvares, vice-presidente de marca, inovação, internacionalização e sustentabilidade da Natura em matéria publicada no UOL.
A Natura se posicionou em nota afirmando que “celebra todas as maneiras de ser homem, livre de estereótipos e preconceitos, e acredita que essa masculinidade, quando encontra a paternidade, transforma relações."
Uma transformação foi o que sentiu o policial militar Vanderlei, 39 anos, ao adotar o filho que está prestes a completar 18 anos. A criança foi adotada aos 8 anos, depois de algumas visitas de Vanderlei ao orfanato onde ela morava desde 1 ano e 6 meses após ter sido retirada da família biológica por estar em situação de vulnerabilidade.
“Era orientador educacional em uma escola particular e, uma vez por mês, levava os alunos para brincar com as crianças do orfanato. Meu filho sempre ficava mais próximo, puxava conversa, queria atenção. Conversei com meu companheiro na época e decidimos adotá-lo. É verdade quando dizem que não é você que adota um filho, mas ele que te adota. É ele quem escolhe os pais”, conta.
Vanderlei é um defensor da paternidade abordada pela Natura. Para ele, as pessoas ainda confundem muito o fato de ser pai com a paternidade em si. “Paternidade é o cuidado diário, o acompanhamento e a proteção. A paternidade que eu exerço e as dificuldades que tenho são as mesmas que qualquer pai. Me preocupo com o futuro do meu filho, tenho medos e quero vê-lo bem e feliz”.
A polêmica discussão sobre gênero, na opinião de Vanderlei, não faz o menor sentido quando se percebe que o padrão de família – pai, mãe e filhos – deixou de existir há algum tempo. “Qual é a família brasileira?”, questiona o policial. “Há crianças sendo cuidadas por avós, tios, apenas mães, apenas pais, adotivos ou biológicos. A família brasileira é diversa. O importante são o cuidado com a criança, o aprendizado e evolução como ser humano”, enfatiza.
Essa evolução vem por meio da educação, da informação e conhecimento. E da verdade que permeia a relação de Vanderlei com seu filho. Ele fez questão que o jovem conhecesse suas origens.
“Entender de onde veio faz com que ele não crie vazios. Hoje meu filho é uma pessoa completa, um menino bom que passou por todas as fases da infância e adolescência como qualquer outra pessoa. Trabalha como jovem aprendiz, estuda e evoluiu muito. Penso que a gente tem que lutar por um mundo onde não guardemos mágoas ou sentimentos ruins”.
“Família tem que ter amor”, diz o publicitário Roberto Oliveira, 40 anos, pai de Isabelly, de 17. Pai aos 23 anos, ele conta que ficou assustado, mas se define como uma pessoa em constante aprendizado que acompanha a filha em cada fase da vida.
“Ela é linda, inteligente, educada e estudiosa”, diz orgulhoso. “Tento fazer com que ela sempre busque um mundo melhor e tento ser melhor para ela a cada dia. Sempre que consigo, conversamos de forma bem franca”.
Roberto teve a primeira conversa com a filha sobre sua opção sexual quando a garota tinha 7 anos.
“Para que ela soubesse por mim. E como eu já esperava, ela disse que ela não via problema, pois de fato não existe. Eu sempre fiz com que ela visse com naturalidade a relação que, de fato, é como outra qualquer”, conta o publicitário que vive com o companheiro.
Diversidade é uma realidade bem presente na vida dos dois.
“Antes da pandemia ela levou alguns amigos em casa. Eu estava observando e todos eram diferentes. Eu amo essa diversidade, a única coisa que sempre pedi é que respeite as pessoas e se faça respeitada também. Sempre peço que ela seja uma pessoa melhor a cada dia”, frisa o publicitário.
Educar em um mundo onde ainda há muito preconceito não é uma tarefa fácil, mas um desafio diário.
“Tenho alguns medos do que eu não quero que ela sofra. A grande dificuldade é fazer com que ela se sinta preparada para enfrentar o mundo. Eu sempre penso que estou fazendo menos do que poderia”, conclui.
Na opinião de Vanderlei, essa ansiedade é compreensível por conta de todas as formas de preconceito que ainda persistem, apesar dos muitos avanços pelos quais a sociedade passou na forma de sentir, pensar, agir e se comportar.
“Sempre houve conflitos diversos mas, ao meu ver, é o desentendimento que faz a sociedade evoluir. Ao adotar meu filho ouvi opiniões variadas e tomei a decisão sabendo que não seria fácil, se fosse para ser fácil não seria vida. A vida é para aprender, evoluir”.
Pai presente
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. Criado em agosto de 2010 pela Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto Pai Presente é executado pelos Tribunais de Justiça de todo o país e incentiva pais que não registraram filhos na época do nascimento a assumirem a responsabilidade, ainda que de forma tardia. Isso pode ser feito de maneira espontânea ou por meio de ação judicial com a realização de exame de DNA.
“Nos dias de hoje o exame de DNA tornou acessível a prova que seria necessária para a comprovação da paternidade. Pensando apenas na biologia, a questão se resolve com exatidão. A ciência fornece uma resposta matematicamente precisa, na ordem de 99,99%. É um simples sim ou não”, explica a defensora pública Juliana de Lucca Crudo Philippi.
O direito à identidade genética é apenas um que leva a outras conquistas como o acréscimo do nome paterno e do sobrenome nos documentos do filho, garantindo direitos hereditários, previdenciários, a alimentos e convivência familiar, entre outros.
“Existem ações de outras naturezas, fundamentadas não na questão biológica, mas na convivência e afeto. O direito, com o tempo, aprendeu a reconhecer essas relações familiares e dar a elas validade jurídica”, observa a defensora com relação às ações de reconhecimento de paternidade socioafetivas onde se formaliza a situação do “pai de criação”, pais postiços, padrastos e outras denominações “para aquele que é simplesmente pai, no sentido mais nobre, é pai por amor, por escolha, por responsabilidade e não pelo sangue”, finaliza.
