A Polícia Federal enviou a investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica para o STF (Supremo Tribunal Federal) após encontrar documentos com citações a Arthur Lira (PP-AL) e uma lista de pagamentos atrelados ao nome de "Arthur".
A investigação sobre os desvios em contratos do kit robótica tem origem em reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril de 2022. Uma outra lista com citações de pagamentos ao nome "Arthur" também foi encontrada pela PF -essa revelada pela revista piauí e confirmada pela Folha.
A seguir, conheça elos da investigação e dos investigados com presidente da Câmara:
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1) Quais as ligações encontradas pela PF?
Um documento apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023.
Desse total, ao menos R$ 650 mil têm à frente do valor o nome "Arthur". O documento mostra data, valor, destinatário do gasto e o nome a quem a despesa está atrelada. São ao menos 30 pagamentos com referência a "Arthur".
No documento apreendido com Luciano, aparecem como justificativa dos repasses desde despesas com hotéis utilizados por Lira, passando por gastos com alimentação da RO, como é chamada a residência oficial, além de impostos, combustíveis, gastos com automóveis e até fisioterapia do pai do presidente da Câmara.
Outros pontos da lista de pagamento:
- Além do nome "Arthur", há elementos que indicam a relação dos valores com o próprio presidente da Câmara. Um delas é o pagamento de fisioterapia do Bill, como é conhecido o pai do político.
- Consta um pagamento de R$ 4.500 atrelado a "Arthur" para "revisão Hilux". Como mostrou a Folha, a campanha de Lira usou na eleição de 2022 um picape Hilux que também foi utilizada para entregar dinheiro em Maceió, algo que está sob investigação da PF.
- Há descrição de gastos para revisão de um Amarok. No ano passado, quando Lira disputou a eleição para renovar o mandato deputado federal, Luciano cedeu um carro de sua propriedade -um VW Amarok, cor preta, ano 2020- para ser usado na campanha do presidente da Câmara.
- Compra de pneus para um veículo Saveiro -Lira declarou possuir uma Saveiro em sua prestações de bens à Justiça Eleitoral nas últimas eleições.
- Anotações de valores relacionados ao nome "Arthur" com o motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira. O caso revelado pela revista piauí aponta para 11 pagamentos de cerca de R$ 265 mil entre abril e maio de 2023. O motorista afirmou que os pagamentos foram realizados a pedido de Luciano.
2) O que acontece agora com a investigação?
A Folha de S.Paulo apurou que a PF de Alagoas já enviou o material para o STF após encontrar as citações a Lira com Luciano e seu motorista -e agora caberá ao ministro Luís Roberto Barroso definir qual o rumo da apuração. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o envio do caso para as instâncias superiores.
A existência das citações a Lira nas apreensões da PF circulava em Brasília desde as buscas que miraram Luciano e seu motorista na operação Hefesto, indicando que em algum momento o caso subiria ao STF.
3) Qual a origem da investigação?
Tudo começa com reportagens da Folha de S.Paulo publicadas em abril do ano passado. Em uma delas, reportagem mostrou que a empresa de Maceió contratada para fornecer kits de robótica para prefeituras por meio de recursos de emendas liberados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) vendeu os equipamentos ao poder público com uma diferença de 420% em relação ao preço que declarou ter pago em ao menos uma das compras que fez do produto.
Enquanto municípios desembolsaram R$ 14 mil por cada robô educacional, com dinheiro do governo federal repassado por meio das chamadas emendas de relator, nota fiscal obtida pela Folha de S.Paulo mostra que a Megalic adquiriu unidades por R$ 2.700 de um fornecedor do interior de São Paulo.
Os donos da empresa alagoana são Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O deputado, à época, era o principal responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.
4) Quais as ligações dos investigados com Lira?
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em endereço de um dos mais próximos auxiliares de Lira: Luciano Cavalcante, então lotado na liderança do PP na Câmara e exonerado logo em seguida à operação. Ele acompanha o presidente da Câmara em agendas diversas e viagens.
A esposa de Luciano, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação.
Uma das suspeitas é que Luciano e sua mulher possam ser beneficiários de valores desviados de contratos para compra de kits de robótica, custeados em parte com dinheiro de emendas do relator.
A PF chegou até Luciano Cavalcante e Glaucia ao investigar movimentações financeiras da Megalic, empresa de um aliado de Lira, vencedora de licitações de contratos para venda dos kits e também alvo da operação.
5) O que dizem as defesas?
O advogado André Callegari, que defende Luciano, diz que não "teve acesso integral aos autos do inquérito e diligências já realizadas, o que impede qualquer manifestação, vez que não se sabe a motivação da operação deflagrada".
Procurado, Lira respondeu por meio da sua assessoria de imprensa que as transações com seus nomes são referentes à remuneração recebida por ele como parlamentar ou a ganhos na atividade rural.
"Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal", afirma nota enviada pela assessoria.
Ele afirmou no dia da operação que não se sente atingido pela operação da Polícia Federal que mira seus aliados. Em entrevista à GloboNews, disse que não tem "absolutamente nada a ver com o que está acontecendo" e que cada um é "responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país".
