A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nessa terça-feira (4) que o governo lançará na próxima segunda-feira (10) o primeiro bloco de concursos públicos com aval da administração federal.
Dweck explicou que há orçamento disponível para a realização de concursos e que a prioridade será órgãos com déficit de servidores. "Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso", afirmou a ministra em entrevista a veículos da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
De acordo com a ministra, outros três blocos de concursos devem ser anunciados até o fim do ano, mas não houve detalhamento sobre período e nem quais serão os órgãos.
Reajuste
Em entrevista ao programa "A Voz do Brasil", Dweck afirmou que espera a aprovação neste mês de um projeto de lei para que entre em vigor o reajuste linear de 9% aos servidores federais.
O projeto foi encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso na semana passada e altera a autorização da concessão de reajuste dos servidores prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma a cumprir uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
"Assim que for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A nossa meta é que a gente tenha uma aprovação bastante célere ainda em abril e o reajuste possa valer a partir de maio", explicou a ministra.
O governo assinou acordo para o reajuste aos servidores federais em 24 de março. Além disso, foi aprovado aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que já está em vigor após decreto assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na semana passada.
O custo da medida para os cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões, montante já previsto na LOA de 2023. Segundo o governo, foi feito um remanejamento nas despesas de pessoal para dispensar a necessidade de alterar o número mesmo após as negociações com os servidores.
