O Ministério dos Transportes divulga nesta quinta-feira (15) uma nova política de concessões de estradas no país. Entre as medidas previstas, estão a adoção de pedágio "free flow" e descontos para usuários frequentes das estradas.
A Folha de S.Paulo obteve informações sobre o novo modelo de forma antecipada. O projeto do ministério prevê que as novas concessões terão de adotar o formato de pedágio "free flow" até o quinto ano de contrato.
Neste modelo, a cobrança é feita pela leitura de placas ou tags, sem que os motoristas precisem parar em cabines. A tecnologia abre caminho para que a cobrança seja feita por distância percorrida.
Outra medida prevista é que os motoristas que passam muitas vezes pela mesma via tenham descontos progressivos no pedágio. Haveria também abatimentos para usuários de tags de pagamento, como as oferecidas por Sem Parar e Conectcar.
Há também a determinação de que as novas concessões tenham pontos de recarga de veículos elétricos, também até o quinto ano de contrato.
O governo também prevê que os leilões sejam feitos com base na menor tarifa aos usuários. Haverá também um limite de deságio, para evitar casos em que os contratos depois fiquem insustentáveis financeiramente.
Para 2023, o Ministério dos Transportes prevê a publicação de cinco editais, que somam R$ 66 bilhões entre investimentos e despesas operacionais.
A lista inclui o projeto de concessão por 30 anos da BR-381, no trecho que conecta Belo Horizonte e Governador Valadares, com previsão de cerca de R$ 5,2 bilhões em investimentos.
A concessão tem 304 quilômetros de extensão. O projeto de concessão prevê a duplicação de 132 quilômetros de pista e a construção de 99 quilômetros de faixas adicionais. A expectativa é que o edital seja lançado no último trimestre deste ano. O processo ainda passará por análise da ANTT.
Outro pacote de concessões que o governo federal lançou neste ano envolve estradas no Paraná. Na segunda-feira (12), a ANTT publicou o edital do segundo lote de rodovias do estado, que abrange quase 605 km de trechos de rodovias federais e estaduais por 30 anos.
O leilão foi marcado para 29 de setembro na Bolsa de Valores de São Paulo. O modelo de leilão será exclusivamente por menor tarifa, com aportes crescentes e proporcionais para deságios acima de 18%.
O contrato da concessão será de 30 anos, com previsão de receita, após esse período, estimada em cerca de R$ 37,2 bilhões. Em maio, a agência aprovou o edital do primeiro lote, com leilão previsto para 25 de agosto. Ao todo, serão seis lotes de estradas paranaenses a serem concedidas no Paraná.
O Ministério dos Transportes realiza um evento com investidores na tarde desta quinta na sede da B3, em São Paulo. O encontro terá apresentações do ministro dos Transportes, Renan Filho, do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), Rafael Vitale, e da diretora de Infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, entre outros nomes.
