Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, sem partido, do Rio de Janeiro. Brazão, que está detido desde 24 de março, é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018. A decisão pela continuidade da prisão contou com 277 votos a favor, 129 contrários e 28 abstenções, ultrapassando a maioria absoluta necessária de 257 votos.
Dos oito representantes de Mato Grosso na Câmara Federal, cinco votaram contra a prisão de Brazão. Estes são: Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Amália Barros (PL), Abílio Brunini (PL) e José Medeiros (PL). Por outro lado, Juarez Costa (MDB), Emanuelzinho (MDB) e Gisela Simona (União) posicionaram-se a favor da manutenção da prisão.
A prisão de Brazão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e confirmada pela 1ª Turma do STF. A Câmara seguiu a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), baseada no parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC), que defendeu a prisão preventiva por crime de obstrução de Justiça e envolvimento com organização criminosa.
Além de Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, também é acusado como mandante do crime. O caso tem tramitação no STF devido ao foro privilegiado dos acusados.
No plenário, Darci de Matos justificou a necessidade da medida cautelar devido à continuidade dos atos de obstrução à Justiça. Ele também mencionou a jurisprudência do STF sobre a não concessão de fiança em casos que justifiquem prisão preventiva, mas sugeriu um debate futuro sobre a possibilidade de fiança nesses contextos.
O relator enfatizou que as prerrogativas parlamentares devem visar a proteção dos interesses coletivos, não os individuais, ao defender a manutenção da prisão de Brazão.
Desgate reconhecido
Pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, o deputado federal Abílio Brunini reconheceu o desgaste que seu posicionamento pode gerar no pleito municipal.
“Acho que isso é natural, o desgaste pode acontecer. Vai ter gente que vai entender, outras que não. Nas redes sociais muita gente reclama, muita gente entende, mas faz parte do processo. Quem está na Câmara Federal e faz um posicionamento de escolher um lado e tomar decisões vai sofrer as consequências”, afirmou ao site MidiaNews.
