Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana - crescimento de 80,2% ao longo do período.
O CNJ também atualizou nesta quarta-feira (22) os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs) de Tribunais de Justiça. Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde.
Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607. No caso dos servidores, o número aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos.
Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21. No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia.
Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe e Roraima.
Contágios e óbitos
O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo.
O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade.
Mato Grosso
Conforme os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, Mato Grosso registrou duas mortes de reeducandos e uma de servidor do sistema penitenciário. No socioeducativo não foi registrada nenhuma morte. Ao todo, até o momento, foram testados 399 detentos e 187 servidores do sistema prisional e 13 do socioeducativo.
Dados compilados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, até 21 de julho, mostram que 165 servidores contraíram o coronavírus e 418 recuperandos estão na mesma situação.
O servidor que faleceu em decorrência da Covid-19 trabalhava no Centro de Ressocialização de Cuiabá. Já os dois reeducandos que faleceram estavam na Cadeia Pública de Alta Floresta. Dos 65 detentos confirmados com o novo coronavírus nesta unidade prisional do interior, 20 foram colocados em prisão domiciliar ou tiveram a prisão revogada.
O maior número de servidores contaminados está na Penitenciária Central do Estado (35), Centro de Ressocialização de Várzea Grande (16), Penitenciária de Rondonópolis (12), Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra e Cadeia Pública de Barra do Garças - ambas com 9 casos cada -, Cadeia Pública de Alta Floresta e Centro de Ressocialização de Cuiabá, ambos com 7 casos cada.
Já entre os detentos, o maior número de casos de Covid-19 está na Penitenciária Central do Estado (219), Cadeia Pública de Alta Floresta (65), Cadeia Pública de Diamantino (46), Cadeia Pública Masculina de Cáceres (24), Penitenciária de Rondonópolis (17), Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo (14) e Centro de Ressocialização de Várzea Grande (13).
