A Câmara dos Deputados empossa deputados para a sua nova legislatura em cerimônia na manhã desta quarta-feira (1º), em Brasília, em meio ao favoritismo do atual presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), na eleição da Mesa Diretora.
Dos 513 parlamentares, 99 são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro –que se torna a maior bancada da Casa nos últimos 24 anos. A federação que reúne o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PV e o PC do B, por sua vez, terá 81 deputados.
Enquanto os deputados tomam posse, do lado de fora da Câmara ainda há grandes filas de convidados aguardando para entrar no espaço.
No plenário, marcam presença ministros do governo Lula, caso de Carlos Lupi, e ex-parlamentares, como o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-SP), que teve o mandato cassado em 2016.
A necessidade de construir uma base robusta na Câmara é de interesse para qualquer governante. A busca por governabilidade foi almejada já ao longo da campanha do presidente Lula. Ele conseguiu reunir apoio de dez partidos à sua candidatura no primeiro turno sob o mote de representar uma frente ampla.
Já eleito, acomodou partidos de centro, como PSD, União Brasil e MDB, em seu ministério, em busca de construir sua base no Congresso. Neste primeiro mês de governo, a gestão do petista tem negociado com partidos cargos de segundo e terceiro escalão para acomodar políticos -as definições, no entanto, devem ser pautadas pelo grau de adesão das siglas nas votações.
É na Câmara que se iniciam possíveis processos de impeachment e onde começa a tramitação da maioria dos projetos de interesse do Executivo federal.
Como a Folha mostrou, o Congresso que toma posse deve iniciar os trabalhos a reboque da agenda definida pelo governo Lula.
Na área econômica, são tratadas como prioridades a aprovação da nova âncora fiscal, que substituirá o teto de gastos, e a reforma tributária.
No campo político, será a análise de 27 medidas provisórias –sendo 20 delas editadas ainda por Bolsonaro. Entre os temas dessas medidas estão a que fixa o salário mínimo em R$ 1.302, a que mantém o Auxílio Brasil de R$ 600 e a que prorroga a desoneração dos combustíveis.
As propostas em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro também serão outro tema que deverá ser debatido pelo Congresso. A cerimônia desta quarta ocorre 24 dias depois do ataque golpista de invasão da sede dos três Poderes, em Brasília.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal decidiu fechar a Esplanada dos Ministérios e reforçar o policiamento a partir desta quarta para evitar manifestações durante a reabertura dos trabalhos no Congresso e no Judiciário.
O início do ano Legislativo ocorrerá com a posse de deputados e senadores e a eleição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara.