Em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, neste sábado, 30, o jornalista Marcelo Toledo destaca a emancipação do município de Boa Esperança do Norte, localizado a 350 km da capital mato-grossense, Cuiabá. Situado em uma região próspera de produção agrícola, Boa Esperança do Norte promete se tornar um dos mais ricos centros do agronegócio no estado de Mato Grosso.
Localizada próxima à rodovia MT-140, a nova cidade vai incorporar áreas produtivas pertencentes a Sorriso e Nova Ubiratã, duas importantes potências do agronegócio nacional. Sorriso, conhecida como o maior produtor de grãos do Brasil, cederá cerca de 20% de seu território para a nova cidade, enquanto Nova Ubiratã contribuirá com os 80% restantes.
Segundo a matéria da Folha, o vice-prefeito de Sorriso, Gerson Bicego (PL), manifestou apoio à emancipação de Boa Esperança, citando o potencial econômico e a dificuldade em manter serviços públicos devido à distância entre o distrito e a sede municipal. Ele destacou a vasta área de produção agrícola que Boa Esperança do Norte terá: quase 300 mil hectares para uma população de aproximadamente 7.000 habitantes, comparada aos 580 mil hectares de Sorriso para 110 mil habitantes.
A futura cidade, que abrange uma área total de 480 mil hectares, já possui uma produção agrícola consolidada, incluindo culturas de soja, milho, algodão e feijão, além do desenvolvimento da pecuária. Ouvido pela Folha, Calebe Francio, subprefeito de Boa Esperança e líder do processo de emancipação, mencionou o impacto inicialmente previsto para Nova Ubiratã, mas minimizou suas consequências atuais devido ao crescimento econômico do município.
Estima-se que Nova Ubiratã perderá entre R$ 20 milhões e R$ 21 milhões anuais em receita tributária devido à emancipação. A Folha de S. Paulo tentou contato com a prefeitura para comentários, porém não obteve resposta.
Após o anúncio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à emancipação, Francio relatou ter recebido ligações de outros distritos interessados em se tornar municípios, mas expressou cautela, considerando o caso de Boa Esperança como atípico e destacando a falta de regulamentação federal atual.
A questão da criação de novos municípios no Brasil tem sido complexa. A Constituição de 1988 previa a formação de novos municípios por meio de leis estaduais, o que levou a um aumento significativo no número de municípios. Uma emenda de 1996 exigiu a aprovação de uma lei federal para avaliar a viabilidade de novos municípios, mas tentativas de regulamentação pelo Congresso enfrentaram vetos do Executivo, o mais recente em 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
