A audiência de conciliação promovida na tarde desta quinta-feira (09/07) entre o governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande terminou sem consenso e caberá ao juiz da Vara Especializada da Saúde de Mato Grosso, José Leite Lindote, a decisão sobre a prorrogação ou não da quarentena nos dois municípios. O magistrado afirmou que decidirá o mais rápido possível, já que o prazo da decisão liminar que impôs medidas restritivas aos municípios termina nesta sexta-feira (10).
Os dois municípios estão em quarentena de 15 dias desde o dia 25 de junho, por terem sido classificados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) como de alto risco para a disseminação da Covid-19.
A falta de consenso na audiência desta quinta-feira (9) ocorreu em função do prazo de manutenção das medidas restritivas. Governo do Estado e Ministério Público querem mais 14 dias, enquanto os municípios aceitam manter as restrições por apenas sete dias. Apesar da falta de acordo, o magistrado disse que houve avanços na discussão, que tratou de questões objetivas.
O juiz decidirá se e por quanto tempo os dois municípios continuarão tendo que cumprir as determinações contidas no artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020, que estipula medidas restritivas para municípios classificados como de alto risco de contaminação para a Covid-19. Entre elas, a implementação de barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais; e a manutenção apenas dos serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias.
O Secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, propôs a reavaliação conjunta dos indicadores não apenas da Capital, mas de outras cidades que tenham alto índice de contaminação de Covid-19.
O posicionamento visa menos impacto possível ao setor econômico e ao Sistema de Saúde da Capital, fragilizados pela pandemia. Várzea Grande propôs fechamento por mais sete dias e, após isso, reavaliação dos indicadores.
A prefeita Lucimar Campos (DEM) lembrou que tem que haver um equilíbrio com o comércio e a indústria para mitigar a crise econômica e não permitir que haja mais perda de emprego e fechamento de negócios sem descuidar da saúde e da fiscalização.
Cuiabá segue na mesma linha de pensamento, principalmente por defender a necessidade de medidas técnicas conjuntas e por acreditar que, neste prazo, será possível sentir os impactos das semanas de quarentena já implantadas.
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