O governador Mauro Mendes (DEM) e o CEO da Rumo S/A, João Alberto Fernandez de Abreu, assinaram nesta segunda-feira (20) o contrato de adesão para a construção, implantação e exploração da 1° ferrovia estadual de Mato Grosso. A assinatura e respectiva construção da ferrovia são um marco para a história de Mato Grosso e um exemplo para os estados brasileiros.
A solenidade contou com a presença da primeira-dama Virginia Mendes. Assinaram o contrato o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o diretor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Wilber Norio Ohara, durante evento que reuniu senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos e outras autoridades no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
A construção da ferrovia prevê 730 quilômetros de linha férrea que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
De acordo com Mauro Mendes, a partir do segundo semestre de 2022 já será possível visualizar as obras na região de Rondonópolis e Cuiabá, Rondonópolis e Nova Mutum, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.
“É uma cadeia de investimentos longa que será ativada com a construção da ferrovia, pois além da geração de empregos, contaremos com planejamento, indústria, trilhos e investimentos de mais de R$ 11 bilhões com recursos 100% privados. O papel do governo é fazer o trâmite burocrático dando segurança jurídica para que nos próximos 45 anos, esta empresa possa explorar todos serviços necessários para a implantação da primeira ferrovia estadual”, ressaltou.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que a implantação da ferrovia vai permitir a interligação dos modais rodoviário e ferroviário no Estado, possibilitando a melhoria da logística, especialmente em regiões reconhecidamente produtoras de Mato Grosso e do Brasil, como o Médio-Norte mato-grossense. Segundo ele, a obra representa um marco de desenvolvimento para o estado e região da planície pantaneira.
“Este é um exemplo que estamos dando para todo o Brasil de desenvolvimento, progresso. A ferrovia vem trazer para Cuiabá e Mato Grosso o que era esperado por todos nós há mais de 100 anos e será responsável pelo transporte de grãos, frete de outros produtos de linha branca, produtos farmacêuticos, combustível e gás. É uma mudança muito grande”, salientou o secretário.
O projeto prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual. A partir do início das obras, previsto para o ano de 2022, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) ficará responsável pela fiscalização do andamento dos serviços.
Estudos realizados pela Rumo S/A indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia. O presidente da Rumo S/A, João Alberto Fernandez de Abreu, destacou as próximas etapas do processo e toda a parte de licença ambiental.
“O processo ambiental de uma obra desta envergadura é longo e segue todos os procedimentos. Foi iniciado junto ao Ibama na esfera federal e foram quase dois anos de estudos ambientais até o licenciamento, previsto para 2022. O principal cuidado foi realizar mais de 2.500 estudos para garantir que a obra não chegasse a áreas de proteção ambiental e reservas indígenas”, explicou o CEO da empresa.
A previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento no ano de 2025; enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deve começar em 2028.
Antes de ser implementado, o projeto da ferrovia também passou pela aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, conforme destacou o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB).
“O parlamento agiu na hora certa com a proposta da PEC pela Assembleia Legislativa, apoio e aprovação dos 24 deputados, dando a possibilidade de atender a um desejo do Governo do Estado de realizar e avançar nesta concessão para que de forma efetiva o sonho da ferrovia chegar a Cuiabá seja realizado”, disse Max Russi.
Uma vez implantada, a Rumo Logística fica autorizada a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.
Também participaram da assinatura do contrato o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, os senadores Jayme Campos (DEM), Carlos Fávaro (PSD) e Welington Fagundes (PL), os deputados federais Neri Geller (PP), Carlos Bezerra (MDB), Rosaneide (PT), Valtenir Pereira (MDB) e Nelson Barbudo (PSL), os deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM), Wilson Santos (PSDB), Janaina Riva (MDB), Paulo Araujo (PP), Elizeu Nascimento (PSL), Xuxu Dal Molin (PSL), Nininho (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Dr João (MDB) e Dr Gimenez (PV), Carlos Avalone (PSDB), secretários de Estado, prefeitos de diversos municípios e autoridades locais.
