A propriedade intelectual em cadeias produtivas do agronegócio é um tema ainda em desenvolvimento na pesquisa brasileira, mesmo com o protagonismo da atividade econômica no Brasil. A fim de abordar mais do tema com perspectivas de inovação e também as controvérsias envolvidas, está disponível o livro Propriedade Intelectual, Royalties e Inovação na Agricultura. Com a participação do professor da Faculdade de Economia (FE), Roney Fraga Souza, a obra aborda o desenvolvimento da agricultura brasileira.
O livro foi escrito por Roney Fraga Souza em conjunto com Antônio Márcio “Tuca” Buainain e Adriana Carvalho de Pinto Vieira como parte das discussões sobre propriedade intelectual. “O livro surgiu da necessidade de ampliar e apontar as discussões sobre o papel da propriedade intelectual no ambiente de inovação da agricultura brasileira, a partir de uma consultoria para a Croplife. Tivemos nas últimas décadas ganhos de produtividade na agricultura, que resultaram num protagonismo do setor na economia nacional”, analisa o docente.
O professor enfatiza que um cenário de propriedade intelectual construído com clareza traz maior segurança jurídica para investimentos. “Dentre os pilares que proporcionaram os avanços do setor, destacamos a propriedade intelectual, que deu maior segurança jurídica para que multinacionais investissem no mercado brasileiro”, enfatiza o professor sobre o livro que traz dados, informações e conhecimentos sobre inovação no agronegócio nos últimos 50 anos. O livro deve atender empresas associadas, investidores em inovação, juristas e magistrados.
“Apesar da importância do tema, o campo de pesquisa está em desenvolvimento, e por vezes, há análises equivocadas sobre o papel da propriedade intelectual na agricultura. Nosso livro busca apresentar argumentos técnicos, principalmente econômicos, de forma didática, para educar a sociedade sobre a importância da propriedade intelectual e seus desdobramentos para a agricultura”, destaca o professor Roney Fraga Souza.
Propriedade intelectual na agricultura está ligada à inovação
De acordo com o professor Roney Fraga Souza, a propriedade intelectual está intimamente conectada com a capacidade de inovação do setor. “O desenvolvimento de novas sementes e novos defensivos agrícolas depende de proteção por institutos jurídicos de propriedade intelectual! O mercado de sementes e defensivos não constitui um mercado de concorrência perfeita, o mercado ideal para nós economistas”, pontua.
Ele relata ainda que o sistema de propriedade intelectual garante aos inventores um determinado período de exclusividade na exploração de suas invenções, corrigindo uma falha de mercado causada pela ausência de exclusividade.
“Neste ciclo, a propriedade intelectual irá gerar incentivos para a inovação e, especialmente no setor agrícola, a literatura indica que o retorno social é maior que o retorno privado. Os riscos associados à propriedade intelectual constituem-se na possibilidade de mudanças nas regras do jogo. A inovação é incerta, se erra mais que acerta ao tentar criar um novo produto, logo, o projeto vencedor paga pelas tentativas mal sucedidas”, reflete o pesquisador.
Sobre pesquisas de natureza biológica, o professor aponta a expansão desta lógica pela complexidade das pesquisas e pela dificuldade de mapear os possíveis efeitos colaterais e adversos. “O ambiente é tão incerto que o tempo necessário entre realizar os primeiros passos na pesquisa e disponibilizar uma nova variedade na prateleira é de aproximadamente 12 anos, custando 396 milhões de dólares. Não havendo regras claras e consistentes, as empresas não tem segurança jurídica para continuar investindo em novas sementes e defensivos, e os avanços da agricultura estariam comprometidos”, explica.
O professor aponta que a obra aponta horizontes importantes para empresas e produtores altamente tecnológicos. “Espero que, ao expor os elementos econômicos da discussão, tenhamos contribuições futuras que evitem os argumentos que estejam focados apenas no curto prazo, e que a continuidade do debate não fomente decisões que comprometam a agricultura brasileira”, reforça o professor Roney Fraga Souza.
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