O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf lançou o programa “Estratégias para o fortalecimento da imunização dos 141 municípios mato-grossenses”, durante a 4ª reunião da Comissão Intergestora Bipartipe (CIB) da Saúde, nesta quarta-feira (14).
Presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA) da Corte de Contas, o conselheiro explicou que o índice de cobertura vacinal no estado encontra-se abaixo da meta de 95% recomendada pelo Ministério da Saúde, o que representa risco de reintrodução de doenças já erradicadas.
“O que não pode acontecer com o nosso estado é chegarmos a um momento em que vamos ressuscitar doenças que já estão enterradas, como por exemplo a poliomielite e o sarampo. Não é possível que nossas crianças voltem a ter essas doenças”, destacou durante o encontro, que reuniu representantes da Saúde de todo o estado.
Segundo o conselheiro, desde o ano passado o Tribunal vem atuando para solucionar o problema. Para tanto, a Comissão já emitiu Nota Recomendatória à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e secretarias municipais e realizou visita técnica à Rede de Frio do Estado para entender o fluxograma, armazenamento e distribuição dos imunizantes.
“O programa visa fortalecer a política de imunização antes de cobrarmos isso efetivamente dos nossos jurisdicionados. Mas vai chegar o momento que essa cobrança vai acontecer e vai interferir, inclusive, nas contas daquele prefeito que não se sensibilizar sobre a importância da cobertura vacinal”, disse.
A proposta também envolve a qualificação por meio de ações conjuntas com os órgãos públicos e de controle social. Nos dias 29 e 30 de junho, o TCE-MT capacitará gestores e profissionais da saúde que atuam com a vacinação. A programação inclui temas como biossegurança, eventos adversos e Programa Nacional de Imunização.
Durante a reunião desta quarta-feira também foi discutida a redução da fila de espera para as cirurgias em Mato Grosso e a homologação do plano de ação da estadualização da regulação de urgência e emergência.
A interventora estadual Danielle Carmona, que está à frente da Saúde de Cuiabá, falou sobre o engajamento do TCE-MT nestas temáticas. “É uma parceria fundamental porque nos dá respaldo em todas as ações. O TCE-MT tem auxiliado e orientado a busca por soluções para acabar com essa fila de espera, principalmente em Cuiabá.”
Já o titular da Secretaria de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, falou sobre a liberação de recursos para os procedimentos e sobre o programa Fila Zero na Cirurgia. “Nos próximos dias será publicado edital de credenciamento para todos os prestadores de serviço da rede privada que queiram prestar serviço neste programa.”
