Nos últimos anos, o Brasil tem observado um aumento significativo na formalização de contratos de namoro. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2023 foram registrados 126 desses contratos em cartórios de todo o país, representando um crescimento de 35% em relação a 2022. Essa tendência foi abordada durante o Papo Com Ela, numa entrevista feita com a advogada Emanouelly Costa.
O contrato de namoro é um instrumento jurídico que declara que a relação entre duas pessoas é apenas um namoro, sem a intenção de constituir uma família ou configurar uma união estável. Esse documento visa evitar possíveis disputas judiciais relacionadas à partilha de bens ou direitos patrimoniais em caso de término do relacionamento.
A crescente procura por contratos de namoro está intimamente ligada à necessidade de proteção patrimonial. Casais que desejam manter seus patrimônios separados e evitar futuras reivindicações legais optam por formalizar esse tipo de acordo. Além disso, indivíduos com filhos de relacionamentos anteriores buscam resguardar os direitos sucessórios de seus herdeiros.
"O contrato de namoro é necessário. A gente precisa ter esse olhar. Grave: amor é amor, dinheiro é dinheiro", disse a advogada, que reforçou que o contrato de namoro é bastante indicado, principalmente para o público 30+.
A pandemia de COVID-19 também influenciou esse cenário. Com o isolamento social, muitos casais passaram a conviver juntos, o que poderia caracterizar uma união estável aos olhos da lei. Para evitar essa interpretação e suas implicações legais, diversos casais optaram pela formalização do contrato de namoro. Esse novo comportamento também pode ser explicado pela transitoriedade das relações. O sociólogo Zygmunt Bauman introduziu o conceito de "amor líquido" para descrever a fragilidade e a transitoriedade das relações na sociedade contemporânea. Nesse contexto, os contratos de namoro emergem como uma resposta à fluidez dos relacionamentos, oferecendo uma estrutura que permite aos indivíduos manterem sua autonomia e protegerem seus interesses em um mundo onde os vínculos são cada vez mais efêmeros.
"Hoje os relacionamentos também mudaram. Se você é uma pessoa mais velha, esse namoro já começa numa intensidade muito grande. Com o alto índice de divórcios, essas pessoas se divorciam quando já tem um volume de bens. Esse namoro cada um na sua casa, sair, ficar só de mão dada, não coaduna com a realidade desse público mais velho. Esse namoro se assemelha muito com uma união estável, que é uma cohabitação, as pessoas dormem uma na casa da outra. Se isso for mesmo um namoro, ele não traz efeitos jurídicos, por isso é preciso deixar claro por meio do contrato".
O aumento na formalização de contratos de namoro no Brasil reflete uma adaptação às dinâmicas dos relacionamentos modernos. Ao proporcionar segurança jurídica e proteção patrimonial, esses contratos atendem às necessidades de casais que desejam manter suas individualidades e evitar complicações legais futuras.
Confira a entrevista com a advogada na íntegra:
