Quem quer viver o sonho de se casar e começar uma vida a dois dedica tempo e esforço para planejar a cerimônia nos mínimos detalhes, a fim de garantir o êxito do enlace.
No entanto, essa mesma dedicação não se vê no momento do divórcio, deixando - na maioria dos casos - as mulheres expostas a serem lesadas no momento da partilha de bens. Isso porque os cônjuges cometem fraude, escondendo o verdadeiro patrimônio. E essa manobra é mais comum nos relacionamentos com maior duração. Quanto mais longa a relação, maior e mais bem mais elaborada a fraude.
Advogada de família e sucessões há 18 anos, Samira Martins faz um alerta às mulheres: conheçam a vida financeira da família. Essa é a melhor forma de evitar ser passada para trás. Apesar do jogo sujo, a fraude no divórcio não é penalizada judicialmente. Neste momento em que a reforma do Código Civil passa a ser analisada por uma equipe de juristas escolhida pelo Senado Federal, a esperança é que essa previsão passe a existir na norma.
"Eu arrisco a dizer que mais de 70% dos divórcios têm fraude. Umas menores, outras maiores, mas sempre tem alguém querendo tirar vantagem, ganhar mais que o outro", explana a advogada em entrevista ao Papo.
"Na fraude, no divórcio, não tem [nenhuma penalização]. Existe um instituto que se chama sonegados, que é do direito da sucessão, aplicável ao inventário. Aquele herdeiro que sonega o bem, deixa de apresentar o bem, se os demais herdeiros comprovam que foi sonegado, pede a condenação e ele perde direito ao bem que escondeu (...) Muitos juízes aplicam isso na partilha intervivos, do divórcio a pena do sonegado, mas alguns juízes não aplicam, o que gera uma insegurança muito grande", complementa.
Samira afirma que os fraudadores adotam um caminho comum antes do divórcio. Passam a doar cotas de empresas, fazer empréstimos para auxiliar familiares, financiamentos, compram carros no nome de terceiros e a atitude mais comum, pelo menos em Cuiabá, a famigerada compra do imóvel na planta.
"Ele faz empréstimo de um valor alto, simula uma venda, entrega um bem para um parente próximo. Compra-se apartamento na planta com a construtrora e não registra. Como não registra, não aparece na busca de imóveis. Quando o parceiro tem a intenção de pedir o divórcio, já começa com esses atos", alerta.
A advogada especializada explica que provar a fraude é um caminho complicado e que demanda tempo e recurso, o que por vezes inviabiliza essa batalha para mulheres que ficam sem condições de arcar com a "batalha".
"Complicado, difícil, tortuoso, longo, caro porque você tem que provar a fraude, a simulação. Tem que ir atrás de documento, comprovar que não precisava de empréstimo. Só que para isso você precisa de uma quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo fiscal, uma série de atitudes que vem do Judiciário e a gente sabe que é moroso. Leva um tempo, o desgaste é grande e a maioria das pessoas começa a desistir no caminho. Até porque na maioria das vezes o fraudador é homem, a mulher não tem capacidade financeira para suportar o processo de divórcio".
Ficar de olho na saúde financeira familiar é tarefa de ambos. Esse é o caminho mais eficaz para se municiar de ferramentas caso seja necessário enfrentar um processo de separação.
Confira a entrevista na íntegra aqui:
