Congresso debate a reforma tributária e os impactos para Mato Grosso

O tema foi abordado pelo economista e secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O debate contou com a contribuição do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo; do senador Mauro Carvalho, e da advogada Daniele Cavallari, especialista em direito tributário.

Mendes defendeu projeto que visa transferir a gestão do parque ao Governo de Mato Grosso

"O edital de concessão do ICMBio prevê uma cobrança gradual que pode chegar a R$ 100 por pessoa em até cinco anos. Temos milhares de pessoas que, dessa forma, jamais vão poder acessar o parque", afirmou o governador.

Anistia e pacote eleitoral seguem vivos no Congresso, mas reforma não valerá para 2024

Pela Constituição, alterações no processo eleitoral só se aplicam à disputa caso tenham sido aprovadas e sancionadas (ou promulgadas) com pelo menos um ano de antecedência. Para valer nas eleições de 2024, precisariam ser viabilizadas até quinta (5).

Criança de 7 anos cai de apartamento no sétimo andar e sobrevive em PE

O pai da criança disse que ela não teve fraturas e que está consciente. Declaração foi dada em entrevista à TV Jornal, afiliada do SBT. "Ela está bem, lúcida e falando", contou.

Gilmar critica ideia de mandato para ministros do STF

Nesta segunda-feira (2), Pacheco defendeu a ideia de mandatos para ministros do STF. Para ele, a medida seria "boa" para o Judiciário e para a sociedade brasileira.

O neocolonialismo do carbono

Estamos entrando tarde no mercado, isso é um fato. Resolver os problemas ambientais passa pela valoração destes serviços que vêm sendo prestados sem que haja qualquer remuneração.

O cenário da sífilis na gestação

O risco de transmissão vertical é muito elevado na doença sintomática (fases primária e secundária) variando de 90 a 100%. Nas fases latentes e terciária o risco varia entre 10 e 30%. A transmissão será maior quanto mais avançada for a gestação.

Projeto Batuca MT leva musicalização para escolas públicas de 10 cidades

Anselmo Parabá oferecerá, durante os dois primeiros dias, atividades de construção de instrumentos musicais, utilizando materiais recicláveis ou reaproveitáveis, de uso comum no dia a dia. Ele ensinará a construir instrumentos variados, fáceis de tocar e por meio de técnicas simples, rápidas e seguras, voltadas para crianças e adolescentes.

Leonardo Bortolin vence disputa com Neurilan e assume entidade em janeiro

A nova diretoria e o conselho fiscal irão liderar a entidade municipalista no triênio 2024-2026, com a votação sendo realizada presencialmente no auditório da entidade, através de urna eletrônica requisitada ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.

Governo implanta sistema online de rematrícula nas escolas estatuais

A nova abordagem oferecerá comodidade aos 332.261 estudantes matriculados em 664 escolas, permitindo que realizem a rematrícula de forma remota, eliminando a necessidade de deslocamento até a escola.

Tecnologia de satélites é usada para fiscalizar desmatamentos em MT

Essa tecnologia também desempenha um papel fundamental nas operações de fiscalização, como a Operação Amazônia, que tem como objetivo combater crimes ambientais.

Negra e filha de lavadeira, professora de medicina da Unicamp combate elitismo entre alunos

"A gente não pode formar médico ruim, que fica escolhendo quem vai atender." A frase é da professora de medicina da Unicamp, que há 20 anos leva seus alunos para atender nas penitenciárias e assistir população de rua.

É preciso reinventar o capitalismo, diz economista Mariana Mazzucato

Mazzucato tem se aproximado do Brasil. Uma das referências para os economistas do PT, em especial de gestores do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –como Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa–, ela participou de seminário da instituição em março.

Barroso prega harmonia entre Poderes e acena a militares e minorias em posse no STF

"Há quem pensa que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, das ações afirmativas, do respeito à comunidade gay, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas, há quem ache que todas essas causas são causas progressistas. Não são. São causas da humanidade",

Entre a necessidade de proteção e a garantia de direitos

O fato é que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e não será uma lei votada às carreiras pelo Congresso que vai afastar o caráter inconstitucional do marco temporal.

STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda

Aprovado no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado –por 43 votos a 21, o projeto passou pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF.

Ponte sobre o Cuiabá vai desafogar trânsito na região do Coxipó

A ponte está praticamente pronta e, neste momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) trabalha na construção do acesso da ponte.

Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do STF

Nesta quarta, a proposta foi aprovada pela CCJ por 16 votos a 10. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.

Moraes vota para condenar mais 5 réus do 8/1 a penas que variam de 12 a 17 anos

Um dos réus estava inicialmente previsto para ser julgado no plenário físico do Supremo, mas o julgamento foi remarcado para o virtual. Trata-se de Moacir José dos Santos, 52, de Foz do Iguaçu (PR), que foi preso dentro do Palácio do Planalto.

Bombeiros controlam incêndio em loja no Centro de Cuiabá

As chamas haviam se originado, aparentemente, de um aparelho de ar-condicionado dentro da edificação comercial. Os militares iniciaram imediatamente o combate ao fogo, atacando-o pelo teto do estabelecimento.