O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decretou nesta segunda-feira (14) estado de calamidade por conta dos incêndios florestais. A medida permite dobrar a estrutura para a prevenção, combate e autuação dos incêndios florestais no estado, especialmente na região pantaneira.
Mendes ressaltou que o Governo do Estado tem planejado e atuado nessa frente desde março, sendo que hoje há em torno de 2500 profissionais envolvidos no combate, “das forças de Segurança, da Defesa Civil, dos Bombeiros, voluntários e até no Exército Brasileiro”. Além disso, mais de R$ 22 milhões, de recursos próprios, já foram investidos para o combate às queimadas neste ano.
“Temos seis aeronaves ajudando nesse combate, três helicópteros e 40 equipes em todo o estado. O decreto de calamidade vai nos permitir contratar em regime de urgência, o que vai permitir dobrar essa estrutura e também ampliar toda a estrutura existente hoje para proteção dos animais, para resgate, principalmente para o Pantanal”, explicou.
De acordo com o governador, as circunstâncias climáticas têm colaborado para que os incêndios tenham tomado grandes proporções.
“Estamos em um período de longa estiagem, são mais de 100 dias sem chover em Mato Grosso. A umidade relativa do ar está baixa e em algumas regiões abaixo de 10%. É uma umidade comparada a deserto. Isso cria condições para que esses incêndios possam ocorrer e aí resulta nessas imagens que todos nós estamos vendo”.
Também será permitido o uso de retardante para controlar o fogo. A utilização da substância já foi testada pelo Corpo de Bombeiros e aprovada pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Mendes reforçou a política de Tolerância Zero para quem causar incêndios de forma criminosa. Somente de janeiro a agosto, já foram aplicados R$ 107,3 milhões em multas pelo uso irregular do fogo e R$ 805 milhões por desmatamento ilegal.
Outra ferramenta que tem sido usada é o sistema de monitoramento via satélite, que detecta os focos de calor quase em tempo real. Com esses dados, já foi possível realizar perícia em várias regiões aonde ocorreram incêndios, inclusive o Pantanal.
Recentemente já foram divulgados os dados que comprovaram que os incêndios ocorridos nos 40 mil hectares da reserva particular, em Barão de Melgaço (Sesc Pantanal), na Fazenda Espírito Santo, Rodovia Transpantaneira e na Fazenda São José, foram provocados por ação humana.
Os casos já estão sob investigação da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para punir os responsáveis.
Mato Grosso do Sul
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, também assinou decreto nesta segunda-feira declarando situação de emergência ambiental em todo o estado por causa dos incêndios florestais nos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. A medida é válida por 90 dias.
Com a publicação e imediata homologação por parte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Mato Grosso do Sul receberá recursos federais para ampliar as estruturas de combate aos incêndios em seus 79 municípios.
“Com o reconhecimento federal, o decreto flexibiliza e agiliza ações imediatas como a contratação de brigadistas e o aluguel de aeronaves”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.
Diferentes planos de trabalho vão nortear as ações em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. “Mas claro que ação mais ostensiva será no Pantanal, que enfrenta a maior seca já vista nos últimos 50 anos e teve 12% de sua área consumida pelas chamas”, completou o governador. Em todo o Estado, 1,4 milhão de hectares dos três biomas foram queimados neste ano, conforme estimativa do Ibama/Prevfogo.
Bombeiros de outros estados do Brasil, como Paraná e Santa Catarina, já ofereceram ajuda para combater as chamas em MS.
Operação
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, nas cidades de Corumbá e Campo Grande, a Operação Matáá, com a finalidade de apurar a responsabilidade criminal pelas queimadas na região do Pantanal Sul.
Por meio da análise de imagens de satélites e o sobrevoo das áreas, a Polícia Federal conseguiu identificar o início e a evolução diária dos focos de queimadas da região. O dano ambiental apurado supera mais de 25 mil hectares do bioma pantaneiro, atingindo Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e os limites do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e da Serra do Amolar.
Durante a investigação, para chegar aos locais das queimadas localizados no interior do Pantanal, foram utilizadas aeronaves e embarcações da P/f.
Os investigados poderão responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente (Art. 38, da Lei no 9.605/98), dano direto e indireto a Unidades de Conservação (Art. 40, da Lei no 9.605/98), incêndio (Art. 41, da Lei no 9.605/98) e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
