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Uma carta assinada por mais de 160 empresários e figuras públicas foi enviada nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o veto a três projetos de lei da área ambiental que podem gerar "prejuízos irreversíveis" às companhias brasileiras e à imagem do país.
O documento é assinado por nomes como Roberto Klabin, membro do conselho da empresa de celuose Klabin, Guilherme Leal, da Natura, Walter Schaka, da Suzano, Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Sirotsky, ex-presidente do Grupo RBS, e a economista Elena Landau.
A missiva se opõe diretamente às propostas legislativas 984/2019, 490/2017 e 2633/2020, relacionadas a mudanças na legislação ambiental, com impacto na demarcação de terras indígenas, na mineração nessas áreas e na grilagem de florestas.
Questionado sobre a carta, Lira afirmou que o documento ainda será analisado.
Os postulantes dizem que a aprovação dos projetos provocaria uma enorme insegurança jurídica e que eles vão contra a Constituição Federal.
A carta alerta para a crise hídrica e para o desmatamento florestal, que impactam diretamente a economia, já que a falta de chuva prejudica os reservatórios e eleva o custo da energia elétrica, repassado aos produtores e ao faturamento das empresas.
"Além disso, com reservatórios secos, o racionamento de energia e possíveis apagões não podem ser descartados. Como as florestas são verdadeiras fábricas de água, sua destruição está diretamente ligada à diminuição do regime das chuvas", afirma o documento.
Eles dizem que os parlamentares estão, na maioria, negando fatos cientificamente comprovados e que estão prestes a aprovar projetos de lei que alteram profundamente a legislação ambiental, "já sacramentada por vários governos e décadas de discussões, os quais agravarão sensivelmente esta já calamitosa situação".
O PL 984/2019 é classificado no documento como um dos maiores retrocessos dos últimos tempos por interferir no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e criar a categoria "estrada-parque".
"No mundo desenvolvido, estradas-parque são instrumentos que favorecem a conservação, para proteger paisagens lineares e biodiversidade. O PL 984, porém, distorce o conceito, pois permite o desmatamento para abertura de estradas em áreas protegidas por lei, como parques nacionais", diz um trecho.
Com esse projeto, mais de 2.500 unidades de conservação seriam cedidas à abertura de estradas, o que permitiria a destruição de florestas do Parque Nacional do Iguaçu, último grande remanescente de Mata Atlântica Estacional do Sul do Brasil, segundo a missiva.
O PL 2633/2020, conhecido como "PL da Grilagem", apoiado por governistas, trata de mineração em terra indígena, regularização fundiária e concessão florestal.
"Aqui o prejuízo para o empresariado brasileiro já está anunciado por nossos clientes mundo afora. Mais de 300 mil europeus assinaram um pedido de boicote aos produtos brasileiros caso o PL não seja retirado de pauta."
Já o PL 490/2017, de autoria do deputado Homero Pereira (PR-MT), que determina que terras indígenas sejam demarcadas a partir de leis, "coloca em risco a integridade de territórios já demarcados", segundo os empresários, abrindo caminho para mineração em terra indígena, "algo que certamente trará terríveis consequências de toda ordem a povos isolados e totalmente desassistidos pelo Estado".
Os empresários e intelectuais dizem que a pandemia trouxe duros aprendizados e que "não podemos insistir no erro''.
"O avanço das fronteiras humanas sobre áreas verdes exporá a nossa espécie a novas doenças. A invasão e destruição de áreas verdes até então protegidas colocarão milhares de pessoas em contato com uma infinidade de vírus e outros agentes patogênicos que hoje estão em áreas restritas", diz a carta, alertando que o surgimento de uma nova epidemia é muito real.
"Será que não aprendemos nada com esta macabra pandemia e mais de meio milhão de brasileiros mortos?"
"As imagens de nossas florestas queimando ou tombando, que circulam pelo planeta, representam um estrago significativo à nossa reputação externa. E isso piora sensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e das relações internacionais. Nossa atratividade e retenção de mão de obra também sairão prejudicados."
Por fim, a missiva também alerta que o retrocesso ambiental coloca o Brasil na situação sensível de receber sanções econômicas de grandes parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a Europa.
Roberto Klabin, membro do conselho da fabricante de papel e celulose Klabin, afirma que o objetivo é fazer com que os deputados entendam que há um grupo de empresários e personalidades vigilante em relação a todas essas demandas em pauta no Congresso.
"Essas pessoas concordaram em assinar o manifesto para sinalizar aos parlamentares os anseios com as consequências nefastas que poderemos sofrer como sociedade, caso essas medidas sejam aprovadas", afirmou Klabin, que é fundador da SOS Mata Atlântica e da SOS Pantanal.
"Os projetos de lei merecem mais discussão pela sociedade, pois o impacto da sua aprovação sem diálogo poderá prejudicar ainda mais a imagem do nosso país no exterior e afetar os negócios, tanto aqui quanto as nossas exportações."
Em viagem ao Pantanal, onde mantém uma pousada e uma fazenda, Klabin falou à reportagem que o grupo deseja mandar cartas aos deputados para pressionar pelo diálogo. Mais empresários também vão partir para a mobilização neste sentido, com a divulgação da carta intitulada "Retrocessos ambientais: Um péssimo negócio para o Brasil e para o desenvolvimento sustentável", com o mesmo teor.
Para o economista Horácio Lafer Piva, a carta é "um misto de imposição democrática com sentido de urgência e defesa do patrimônio nacional".
Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, diz considerar que a imagem do Brasil já tem ranhuras pela falta de uma política ambiental. A possibilidade de novas mudanças na legislação resultaria em uma mancha na imagem do país, especialmente na relação com turistas.
"Nossos principais ativos [turísticos em Mato Grosso do Sul] são ambientais. Não teria como não apoiar a carta, uma vez que vejo o tema com muita preocupação", diz. "O turista quer vivenciar aquela experiência, mas também ter a certeza de como aqueles territórios estão sendo tratados."
Criticado por sua condução frente ao Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta ao presidente Jair Bolsonaro. Ele é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.
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VEJA QUEM ASSINA A CARTA:
Adalberto Sanches dos Santos
Alex da Riva
Alexandre Bossi
Alexandre Gama
Alexandre Ribeiro da Motta
Alice Ferraz
Ana Carmen Rivaben Longobardi
Ana Clara Rena de Souza
André D'Elia
André Felippe Zanonato
Antonio Augusto Orcesi da Costa Filho
Antônio Moreira Salles
Benjamin Sicsú
Betiza Soares dos Santos
Bobby Bettenson
Bruno Wendling
Candido Bracher
Carlos Alberto Gnatta Neto
Carlos Augusto Gugelmin
Carlos Werneck
Carmel Croukamp
Carolina Candida de Lima Barros
Cássio Caleb Lima
Célia Pompeia
Celso Lafer
Christianna Teixeira
Christiane Torloni
Clara Luz Braga Sant´Anna
Cláudia Campos Baumgratz
Cláudio Campello Falcão
Cláudio Carvalho
Daniela Montingelli Villela
Danielle Cunha Fortes
Danielle Ribeiro Giannini
Edgar Gleich
Edgard Safdie
Edrei Augusto Ascencio
Eduardo Marson Ferreira
Eduardo Piva
Elena Landau
Elenice Pereira
Elisabete Arbaitman
Emiliane Gerbasi Ricci
Evelyn Gavioli
Ezra Negrin
Fábia Raquel Ferreira
Fabiana Caricati Boaretto
Fábio Alperovitch
Felipe Anselmo Olinto
Felipe Santos Pereira
Fernando Meirelles
Fernando Perrone
Fernando Pires Martins Cardoso
Firmin Antônio
Flávia Velloso
Franciele Gomes de Souza
Francisca Nacht
Francisco Carlos Mazon
Francisco Lafer Patti
Giem Guimarães
Giuliano Giusti
Guilherme Alvarez de Toledo Padilha
Guilherme Leal
Guiomar Milan Sartori Oricchio
Heloisa Désirée Samaia
Heloisa Pedra Aparecida do Prado
Heloísa Garrett
Henrique Nadolny Hertel
Horácio Piva
Ieda Godoy
Ilona Szabó
Irlau Machado Filho
Isacco Douek
Israel Vainboim
Jaime Antônio de Oliveira Prado
Jair Ribeiro da Silva Neto
Jane Maria Fatima de Assis
Jarbas Marques
Jorge Frederico Magnus Landmann
José Olympio da Veiga Pereira
June Locke Arruda
Kathelyn Nunes da Silva Santos
Latif Abrão Junior
Lisa Maria Alvim Pena Canavarros
Luis Stuhlberger
Luiz Alberto Del Vigna Ferreira
Luiz Antunes Maciel Mussnich
Luiz Furlan
Marcello Brito
Marcelo Machado
Marcelo Kayath
Marcelo Machado
Márcio Fortes
Marcos Peretti Maranhão
Marcus Paiva
Maria Camila Giannella
Maria Gabriela Peretti Gurtensten
Maria Teresa Etrusco Vieira
Mariana Moraes de Barros
Marina Marchezini Lopes
Marilia Razuk
Marina Marchezini Lopes
Mário Anseloni
Mário Haberfeld
Marisa Moreira Salles
Marluce Silva
Martin Frankenberg
Mateus Couto Passos
Maurício Ramos
Max Lean
Melissa Fernandes Oliveira
Miguel Serediuk Milano
Mikael de Andarahy Faria Castro
Mônica Guimarães
Mônica Lima da Rocha
Morris Safdie
Nancy Ashimine
Nelson Sirotski
Neide Helena de Moraes
Nilo Biazetto Neto
Nilton Saraiva
Oswaldo Pereira de Barros
Patricia Kisner Leone
Patricia Verderesi Schindler
Paulo Dalla Nora Macedo
Paulo Proushan
Paulo S. C. Galvão Filho
Pedro Camargo
Pedro Treacher
Pollyana Pugas Dias
Priscila Nagem Cardoso Marques
Rafael Lima
Raquel Machado
Ricardo Assumpção
Roberto Giannetti
Roberto Haberfeld
Roberto Klabin
Roberto Pedote
Roberto Teixeira da Costa
Rodolfo Viana
Rodrigo Leonardo Pereira de Almeida
Rodrigo Meister de Almeida
Roger de Barbosa Ingold
Sérgio Haberfeld
Silvia Costa da Costa
Simone Scorsato
Sônia Grosso
Sumeet Singh Dhillon
Tatiana Costa
Teriana Gandelim Selbach
Thais Mota Rodrigues
Thaynara Siqueira Baumgartner
Tulio Viaro
Vinicius de Souza Viegas
Vinícius Martins
Virgínia Klenner Peluffo
Vitor Domingos Robbi
Walter Schalka
Wania Gaspar Martins do Prado
Wellington Fonseca de Melo
Wolney Betiol
Yacoff Sarkovas
