Há uma década, o Brasil testemunhava um marco crucial em sua história portuária: a promulgação da Lei dos Portos, também conhecida como Marco Regulatório dos Portos (Lei nº 12.815 de 05 de junho de 2013). Hoje, olhando para trás, é inegável o impacto positivo que essa legislação exerceu sobre o setor, impulsionando uma série de transformações que repercutiram amplamente na economia do país.
O evento "Portos Brasileiros: Os Dez Anos da Lei dos Portos", realizado no último dia 25 de agosto, em Curitiba, ofereceu uma oportunidade única para refletir sobre os avanços conquistados nesse período. Os resultados positivos se mostram evidentes quando examinamos dados concretos provenientes de estados-chave como Paraná, São Paulo e Pará.
Nos Portos do Paraná, por exemplo, a Lei dos Portos catalisou um aumento notável na produtividade e na movimentação de cargas. Dados apontam que a movimentação de grãos, automóveis e celulose tem apresentado um crescimento constante, impulsionando tanto a economia estadual quanto a nacional. A geração de empregos e renda, tanto direta quanto indireta, estabelece um círculo virtuoso que beneficia comunidades locais e a sociedade como um todo.
Em São Paulo, estado que abriga alguns dos portos mais movimentados do país, a modernização e a ampliação da infraestrutura portuária foram impulsionadas pela legislação. O Porto de Santos, por exemplo, viu seus índices de eficiência aumentarem significativamente, reforçando seu papel como um dos principais hubs logísticos da América Latina. Isso não apenas fortaleceu a posição do Brasil no comércio exterior, mas também trouxe impactos diretos na competitividade e no crescimento do agronegócio.
O Pará, por sua vez, também colheu frutos da Lei dos Portos, especialmente por meio do Porto de Vila do Conde e do Porto de Santarém. A modernização e o aumento da capacidade operacional destes portos impulsionaram a exportação de produtos como minérios, grãos e outros produtos provenientes do agronegócio. Isso reforça a importância dos portos como um elemento vital para as exportações do setor, contribuindo para a balança comercial brasileira.
O sucesso dessa legislação também está intrinsecamente ligado ao fomento das exportações do agronegócio. Com o Brasil consolidado como um dos maiores produtores e exportadores de commodities agrícolas do mundo, os portos assumiram um papel de destaque ao viabilizar o escoamento eficiente desses produtos para mercados internacionais. A infraestrutura portuária adequada, aliada à agilidade nas operações, garante a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
À medida que celebramos uma década de avanços desde a promulgação da Lei dos Portos, é essencial reconhecer que ainda há desafios a serem superados. Investimentos contínuos em infraestrutura, logística e gestão são fundamentais para garantir que o setor portuário brasileiro permaneça em ascensão, atendendo às crescentes demandas do comércio exterior.
Os resultados positivos observados nos Portos do Paraná, São Paulo e Pará atestam o poder de transformação da legislação, tornando-a uma peça fundamental para a economia brasileira. Neste momento de reflexão e projeção para o futuro, fica evidente que os portos brasileiros e o agronegócio estão inextricavelmente ligados, formando uma aliança vital para o desenvolvimento e a prosperidade do país no cenário global.
Mauro Camargo é jornalista, apresenta o programa Nossa República e compõe a equipe de comunicação da ABFP
